Fim das prisões (2)

Postado por Paulo Cezar Soares | Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

Meu último artigo para este blog foi postado no último dia 6: resenha  de um livro, onde os autores advogam o fim das prisões. Recomendo a leitura.

No dia 8, dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias ( Infopen ) de 2015 e 2016 revelaram que a população carcerária cresceu oito vezes desde 1990 e dobrou desde 2005, o que, entre outras coisas, teve impacto na saúde dos detentos, como por exempo, o crescimento do número de aidéticos é 138 vezes maior. Os dados revelaram também que o país tinha 690.618 presos no ano retrasado, quando foi feita a comparação com outras nações, e 726.712, em 2016. O Brasil está em terceiro lugar no número de presos. Em primero, Estados Unidos (2,14 milhões) e, em segundo, China (1,65 milhões).

Diante disso, o livro ganhou uma importância toda especial. Mais oportuno, impossível!

Fim das prisões

Postado por Paulo Cezar Soares | Quarta-feira, 6 de Dezembro de 2017

O que você acha de uma sociedade sem prisões? Ideia de tecnocrata? Utopia?  O fim das prisões é o tema do livro Manifesto para abolir as prisões, de Ricardo Genelhú e Sebastian Scheerer, editora Revan, que desmitificam alguns argumentos daqueles que defendem a instituição prisional. Um deles, talvez o mais popular - a prisão é um mal necessário. Para os autores, não é um mal necessário e sua abolição não é utópica.

Logo no início do livro, antes mesmo da introdução, há 30 tópicos justificando o fim das prisões. O de número 17, por exemplo, diz o seguinte: “ o péssimo estado de nossas prisões é usado para incentivar as privatizações,cujo objetivo é o lucro. E o investimento no melhor aspecto dos presídios privatizados serve de incentivo para  a ampliação das parcerias público-privadas, com aumento da lucratividade. Fora dessa ciranda financeira, em que o preso é desprezado, as prisões bonitas, limpas, seguras  e bem intencionadas não deixam de ser um fracasso porque elas continuam sendo seletivas.” O tópico 26 é peremptório - “Eleita um mal necessário, a prisão causa mais problemas do que resolve. Não há alternativas para ela. Nem que a melhore nem reduza seus danos. A única saída possível é a abolição das prisões.”

A maioria das pessoas não quer nem saber o que está sendo dito e feito no interior  das prisões. o que importa é o encarceramento de marginais, estupradores, pedófilos, corruptos e afins. Quando acontece uma rebelião com morte de detentos, os mais radicais até gostam.

- A prisão foi concebida como um instrumento multifuncional da ordem social. Não foi feita apenas par a manter o culpado vivo em vez de eliminá-lo. Também foi feita para manter a sociedade segura durante o  tempo de punição do condenado. Isso teve um efeito calmante sobre as vítimas e sobre o público em  geral. Desde que eles soubessem que o infrator se encontrava preso, podiam, aliviados, respirar fundo e nutrir esperança de que, uma vez que a pena do preso fosse cumprida, ele não seria mais um risco para os demais cidadãos. Essas foram as duas funções mais importantes dessa nova invenção, e elas ainda são os pilares mais fortes da existência das prisões hoje.” - explicam os autores.

Levando-se em conta o senso comum, as instituições prisionais funcionam como uma espécie de faculdades do crime. E, claro, não há interesse no seu aprimoramento, como por exemplo, o respeito pelo direito dos presos em toda a sua plenitude. No momento, apenas os adeptos da privatização das prisões têm interesses nas especificidades das prisões. Óbvio,não é um interesse de conotação humanitária; apenas financeiro.

- Querer justificar a manutenção das prisões nacionais usando como paradigma as prisões da Suécia, da Holanda, da Noruega, etc., é uma ilusão e uma desonestidade perigosa na medida em que nossas prisões, se algo não for feito, nunca serão como as desses países, e justamente porque não há interesse em que elas sejam, pois é a sua manutenção no estágio sucateado em que se encontram que retro e autoalimenta o sistema e justifica a sua privatização. Em nosso modelo doméstico as melhores condições das prisões público-privadas apenas romantiza e atrai novos investimentos em uma indústria cujo lucro exige um aumento na quantidade de presos - revelam Ricardo e Sebastian.

Por que a prisão continua existindo. apesar dos seus inúmeros defeitos? Os autores esclarecem. “Repetindo uma pergunta que incomoda: mas,  se a prisão tem defeitos tão evidentes, por que ela continua funcionando da mesma maneira há mias ou menos 250 anos, ou até mesmo existindo? A resposta é constrangedora porque o seu maior defeito é contraditoriamente a sua maior força Quando mais a prisão segregar inimigos, ainda que não conseguindo consertá-los, mais tranquilos ficaremos. Quanto menos ela remendá-los, obrigando-os a nela permanecer ou para ela voltar, mas viveremos em paz, e justamente porque a maioria das pessoas não está sinceramente interessada na (re)socialização dos encarcerados Ela deseja apenas que eles sejam neutralizados, ou mortos,ou que pelo menos acumulem poeira durante o seu estágio prisional. No mínimo, que nunca mais sejam soltos. Se a prisão atender a esse desejo - e, se, além dele ela capturar os inimigos convenientes que ainda estão livres -já nos daremos por satisfeitos. O resto é problema e culpa do próprio aprisionado, que fez por merecer”.
Mas, afinal, o que tem que ser feito para acabar com as prisões? A partir da página 286 até o final, há várias ideias nesse sentido. Entre as diversas mudanças estão uma implementação séria de políticas públicas, enxugamento da legislação penal e proibição de programas midiáticos policialescos  cumulada com regulamentação da mídia.

Perfil resumido dos autores - Ricardo Genelhú é pós-doutor em política Criminal pela Universität Hamburg, Alemanha, mestre em Direito o pela UERJ e sócio correspondente do ICC - Instituto Carioca de Criminologia. É também coordenador regional, no Espírito Santo, da  ALPEC - Asociación Latino Americana de Derecho Penal y Criminologia e autor dos livros O médico e o direito penal  (2012), e Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia ( 2015), publicados pela Revan.

Sebastian Scheerer - Professor emérito de criminologia da Universität Hamburg, Alemanha. Professor interino  de ressocialização e reabilitação da Universität de Bremen, Alemanha. E professor assistente de sociologia do Goethe-Universität, Frankfurt, Alemanha (1982-1988). Codiretor do grupo de trabalho sobre  reabilitação e prevenção da Universität Hamburgo (2013 até o momento)

Polícia prende chefe do tráfico da Rocinha

Postado por Paulo Cezar Soares |

Espera-se que com a prisão a favela possa viver um clima de tranquilidade 

A polícia prendeu o traficante Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, na manhá desta querta-feira, durante uma operação na favela do Arará, em Benfica, Zona Norte do Rio. Rogério comanda o tráfico de drogas na favela da Rocinha, em São Cnrado, Zona Sul da cidade, e foi o responsável pelo clima de guerra urbana que tomou conta da Rocinha desde o dia 17 de setembro último.

A operação policial contou com militares das Forças Armadas, PM, Força Nacional e Polícia Federal.

O marginal foi levado para a Cidade da Polícia

polícia prende quadrilha que entregava drogas em domicílio

Postado por Paulo Cezar Soares | Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017

Uma invstigação policial feita com calma e profssionalismo costuma render bons frutos. Foi o que ocorreu, mais uma vez, na última quinta-feira, quando a polícia prendeu seis membros de uma quadrilha que vendia drogas e as entregava diretamente ao consumidor, em toda a Zona Sul e  Oeste. Eles tinham relação com traficantes da favela da Rocinha, localizada no bairro de São Conrado, também na Zona Sul carioca.

De acordo com a polícia, chegavam a realizar mais de 800 entrega de drogas por semana, gerando um faturamento de aproximadamente R$ 900 mil.

O fato em tela prova que a demanda por drogas continua grande, o que, entre outras coisas, revela que a nossa sociedade está doente.

Há aproximadamente 20 anos, o delegado Hélio Luz, ex-chefe da polícia civil, disse que “a Zona Sul brilhava à noite”. o tempo passou e nada mudou. Infelizmente!

Em tempo: muito positivo nas suas declarações, o delegado Hélio Luz, em relação a um outro fato ocorrido à época da sua administração, pronunciou uma frase que até hoje ainda é lembrada, após prender vários policiais da delegacia antissequestro. “ A partir de hoje, a divisão antissequestro não sequestra mais.”  

PRF em ação

Postado por Paulo Cezar Soares | Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017

De vez em quando a policia consegue realizar uma prisão importante em relação ao tráfico  de armas. Foi o que ocorreu , mais uma vez, na noite da última terça-feira, quando  a Polícia Rodoviária Federal ( PRF) apreendeu 40 pistolas importadas e mais de 1,5 mil munições para fuzis.

A prisão ocorreu na Rodovia Presidente Dutra (BR 116), na altura de Itatiaia, Sul Fluminense. O armamento estava escondido no carro  de um casal que viajava com os filhos - geralmente costumam levar crianças para despistar -  e seria entregue no Rio. Durante a abordagem, segundo a PRF, o casal ficou nervoso. O homem confessou que iria ganhar um dinheiro para trazer o armamento do Balneário de Camboríu, em Santa Catarina, para o Rio. 

O povo quer saber

Postado por Paulo Cezar Soares | Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017

Fatos que ainda estão à espera de um desfecho

Afinal, que são os responsáveis pelas sete mortes ocorridas no bairro do Salgueiro, no município de São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, no último dia 11, durante uma operação  do Exército e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil. Tanto os militares, assim como os policiais civis, alegam que não atiraram.

Ainda não foram presos os responsáveis pelo assassinato do coronel da PM Luis Gustavo Teixiera, comandate do batalhão do Méier, Zona Norte do Rio, assassinado a tiros numa das ruas mais movimentadas do bairro, a Lins de Vasconcelos, em plena luz do dia, dia 26 de outubro último.

São dois fatos graves e que precisam ser esclarecidos da forma mais tranparente possível

O povo está à espera das respostas