A invisibilidade das prisões

Postado por Paulo Cezar Soares | Domingo, 27 de Dezembro de 2020

As prisões não cumprem com o seu papel constitucional. Os abusos de poder são constantes e seguem estigmatizando os seus egressos.

A sociedade brasileira só lembra que as prisões existem quando ocorrem rebeliões entre os detentos e o fato é divulgado nas páginas policiais dos jornais.

Num país racista e que ostenta uma avassaladora desigualdae social e uma letalidade policial cujos índices não param de crescer, cujas vítimas principais são os negros, pobres e excluídos, os presos ficam praticamente entregues à propria sorte.

A rigor, a começar pelas autoridades e políticos, ninguém está preocupado com a ressocialização dos presos, nem isso é possível pela falta de infraestrutura das prisões.

O livro Prisões - espelhos de nós, de Juliana Borges,  Editora Todavia, escritora e consultora do Núcleo de Enfrentamento, Monitoramento e Memória de Combate à Violência da OAB-SP e autora de Encarceramento em massa (Pólen, 2019), revela diversos aspectos do universo das prisões brasileiras e da nossa história de escravidão e racismo. A autora afirma que, quando pensamos em prisões, “os silêncios são mais do que desprezo, mas sustentação política em curso nesses espaços durante a pandemia”.

Claro está que a pandemia - ou seria mais apropriado chamá-la de pandemônio -  é grave para todos, mas para os que estão cumprindo pena é dramática. Praticamente impossível cumprir medidas de segurança adotadas pela área da saúde em instituições prisionais superlotadas.

“As taxas de Covid-19 em presídios são cinco vezes maiores do que no restante da população. Entre maio e junho de 2020 houve um aumento de 800% nas taxas de contaminação”.

A autora lembra que em março último, o ministro Marco Aurélio de Mello já havia sugerido medidas aos juízes brasileiros para evitar o avanço da doença nos presídios, como por exemplo: liberdade condicional para presos com idade igual ou superior a 60 anos; regime domiciliar para presos de grupos de risco; regime domiciliar para gestantes, lactantes e presos que cometeram crimes sem violência ou grave ameaça; substituição da prisão provisória por medidas alternativas para delitos praticados sem violência ou grave ameaça etc. Relembra a autora que, o plenário do STF, logo em seguida, rejeitou as medidas, considerando suficientes as recomendações do CNJ. “Ainda em março, o ministro Ricardo Lewandowski determinou qoe os responsáveis pelos sistemas penitenciários nacional e estaduais informassem quais medidas foram adotadas nas unidades prisionais para conter a pandemia” - relembra.

Embora algumas medidas até tenham sido tomadas em relação à Covid-19, não tiveram os efeitos desejados, pois a infraestrura do nosso sistema prisional é muito ruim. Na verdade, nada funciona a contento. E os direitos dos presos só existem no papel. “ As precariedades são de toda ordem: em tratamentos médicos paliativos, falta de medicamentos, convívio com esgoto aberto, cortes no abastecimento de água. Essas condições favorecem o surgimento de doenças e aceleram enfermidades pré-existentes. Há mais presos morrendo de doenças tratáveis, como tuberculose, aids, hanseníase e  até infecções de pele, do que pela violência nos interior dos presídios” - revela a autora.

Não podemos nos anestesiar diante das injutiças e das arbitrariedades de toda ordem.  Nossa democracia não existe, pois não cumpre o seu papel, ou seja: não funciona na sua integralidade. E o nosso sistema prisional é um exemplo disso. A pandemia acentuou seus diversos e graves problemas, e as violações dos direitos dos presos.

-Não há mais empo para o silêncio. Não há mais tempo para manter o espelho escondido atrás da cortina. Precisamos descortiná-lo, enfrentar medos, nos perceber nessa engrenagem social que tem excluído muitos para o privilégio de poucos. Só assim vamos produzir reconhecimento, reparação e reconciliação com o que nós somos para nós mesmos e com o que nós somos como sociedade - assegura Juliana Borges.  

Cartão de Natal

Postado por Paulo Cezar Soares | Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020

Publicado no site Brasil 247

Por Frei Beto

Feliz Natal aos que secam lágrimas no consolo da fé e plantam no chão da vida as sementes do porvir. E aos que criam hipocampos em aquários de mistério e conhecem a geometria da quadratura do círculo

Feliz Natal a quem não planta corvos nas janelas da alma, nem
embebe o coração de cicuta e ousa sair pelas ruas a transpirar bom humor.

Feliz Natal a quem cultiva ninhos de pássaros no beiral da
utopia e coleciona no espírito as aquarelas do arco-íris. E a todos que trafegam pelas vias interiores e não temem as curvas abissais da oração.

Feliz Natal aos que reverenciam o silêncio como matéria-prima do amor e arrancam das cordas da dor melódicas esperanças. Também aos que se recostam em leitos de hortênsias e bordam, com os delicados fios dos sentimentos, alfombras de ternura.

 Feliz Natal aos que trazem às costas aljavas repletas de
relâmpagos, aspiram o perfume da rosa-dos-ventos e trazem no peito a saudade do futuro. Também aos que semeiam indignações, mergulham todas as manhãs nas fontes da verdade e, no labirinto da vida, identificam a porta que os sentidos não vêem e a razão não alcança.

Feliz Natal a todos que dançam embalados pelos próprios sonhos e nunca dizem sim às artimanhas do desejo. Aos que ignoram o alfabeto da vingança e jamais pisam na armadilha do desamor, pois sabem que o ódio destrói primeiro a quem odeia.

Feliz Natal a quem acorda todas as manhãs a criança adormecida em si e, moleque, sai pelas esquinas quebrando convenções que só obrigam a quem carece de convicções. E aos artífices da alegria que no calor da dúvida dão linha à manivela da fé.

Feliz Natal a quem recolhe cacos de mágoas pelas ruas a fim de atirá-los no lixo do olvido e guardam recatados os seus olhos no recanto da sobriedade. A quem resguarda-se em câmaras secretas para reaprender a gostar de si e, diante do espelho, descobre-se belo na face do próximo.

Feliz Natal a todos que pulam corda com a linha do horizonte e
riem à sobeja dos que apregoam o fim da história. E aos que suprimem a letra erre do verbo armar e se recusam a ser reféns do pessimismo.

Feliz Natal aos que fazem do estrume adubo de seu canteiro de
lírios. Também aos poetas sem poemas, aos músicos sem melodias, aos pintores sem cores e aos escritores sem palavras. E a todos que jamais encontraram a pessoa a quem declarar todo o amor que os fecunda em gravidez inefável.

Feliz Natal aos ébrios de transcendência e aos filhos da
misericórdia que dormem acobertados pela compaixão. E a todos que contemplam ociosos o entardecer, observando como o Menino entra na boca da noite montado em seu monociclo solar.

Feliz Natal a quem não se deixa seduzir pelo perfume das alturas e nem escala os picos em que os abutres chocam ovos. E a todos que destelham os tetos da ambição e edificam suas casas em torno da cozinha.

Feliz Natal a quem, no leito de núpcias, promove uma despudorada liturgia eucarística, transubstanciando o corpo em copo inundado do vinho embriagador da perda de si no outro. E a quem corrige o equívoco do poeta e sabe que o amor não é eterno enquanto dura, mas dura enquanto é terno.

Feliz Natal aos que repartem Deus em fatias de pão e convocam os famélicos à mesa feita com as tábuas da justiça e coberta com a toalha bordada de cumplicidades.

Feliz Natal aos que secam lágrimas no consolo da fé e plantam no chão da vida as sementes do porvir. E aos que criam hipocampos em aquários de mistério e conhecem a geometria da quadratura do círculo.

Feliz Natal a quem se embebeda de chocolate na esbórnia pascal da lucidez crítica e não receia pronunciar palavras onde a mentira costura bocas e enjaula consciências. E a todos que com o rosto lavado das maquiagens de Narciso dobram os joelhos à dignidade dos carvoeiros.

Feliz Natal a todos que sabem voar sem exibir as asas e abrem
caminhos com os próprios passos, inebriados pelos ecos de profundas nostalgias. E aos que decifram enigmas sem revelar inconfidências e, nus, abraçam epifanias sob cachoeiras de magnólias.

Feliz Natal aos que saboreiam alvíssaras nos bosques onde
vicejam anjos barrocos e nadam suas gorduras deixando os cabelos brancos flutuarem sobre a saciedade de anos bem vividos. E a todos que dão ouvidos à sinfonia cósmica e nos salões da Via Láctea bailam com os astros ao ritmo de siderais incertezas.

Feliz Natal também aos infelizes, aos tíbios e aos pusilânimes,
aos que deixam a vida escorrer pelo ralo da mesquinhez e, no calor de seus apegos, vêem seus dias evaporar como o orvalho aquecido pelo alvorecer do verão. Queira Deus que renasçam com o Menino que se aconchega em corações desenhados na forma de presépios.

 

————————————————————————————————————————-

Colabore com este blog. Mínimo de 20 reais

Deposite na conta 00036281-0 / Agência 0175

Caixa Econômica Federal - CEF

Descatável como uma embalagem de chocolate

Postado por Paulo Cezar Soares | segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020

 

UMA SOCIEDADE QUE  SE DIZ CRISTÃ ESTÁ PERDENDO SEUS MAIS NOBRES VALORES. ESTAMOS VIVENDO A COISIFICAÇÃO DO  SER HUMANO. É ISSO QUE QUEREMOS DEIXAR PARA OS NOSSOS FILHOS E NETOS?

A cena é triste. chocante. Deixa à mostra, entre outras coisas, a total falta de sensibilidade, de solidariedade humana.

Morador de rua, Carlos Eduardo de Magalhães, como costumava fazer todos os dias, foi à padaria do bairro onde vivia de doações e dormia em frente de uma agência bancária. Era um sujeito tranquilo que, ao contrário do que o preconceito de muitos certamente supunha, não oferecia nenhum tipo de perigo para ninguém. Nos últmos meses, Carlos passou a cuspir sangue com frequência. Estava com  tuberculose.

Ao chegar na padaria, localizada no sofisticado bairro de Ipanema, Zona Sul do Rio, sentiu-se mal e morreu no local. O fato, que acontceu em 27 de novembro último, não alterou a rotina do  estabelecimento. Rapidamente foi providenciado um saco preto que foi colocado em cima do corpo, cercado por cadeiras de plástico. Duas portas de correr foram fechadas, para que os passantes, por um determinado ângulo, não vissem o corpo estendido no chão.

Ninguém parou de saborear o seu lanche ou coisa que o valha. Fregueses continuaram entrando na padaria para comprar, beber ou comer alguma coisa, como se nada de anormal  tivesse ocorrido. Afinal, era um um morador de rua, um zé ruela, descartável como uma embalagem de chocolate.

Recentemente, num supermercado Carrefour em Porto Alegre, dois “seguranças” brancos espancaram e mataram João Alberto Freitas - um homem negro - na véspera do dia da Consciência Negra. Em Recife - também no Carrefour, que coincidência! - um homem, representante  de vendas, infartou, morreu no local e  seu corpo  foi coberto por guarda-sóis, caixas de papelão e engradados de cerveja.

Em Caxias, Baixada Fluminese, no bairro Jardim Gramacho, as primas Rebeca - sete anos e Emily de quatro, foram mortas a tiros quando brincavam em frente do portão da casa de uma delas. Um tiro de fuzil, que os moradores disseram que partiram de policiais militares, atravessou a cabeça de Emily e atingiu Rebeca. A PM nega.

 Emily foi enterrada com o caixão fechado porque o tiro destruiu seu rosto.

A tragédia, que atinge mais uma família pobre no Rio de Janeiro, ocorreu no último dia 4. Os culpados serão punidos? Pouco provável.

Triste país, que está à deriva.

O que nos aguarda no próximo ano?

Pense nisso!

 

——————————————————————————————————————————

Colabore com este blog. Mínimo de 20 reais

Deposite na conta 00036281-0 / Agência 0175

Caixa Econômica Federal - CEF

93 pixotes

Postado por Paulo Cezar Soares | Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020

 

 

TEXTO PUBLICADO NO SITE CARTA MAIOR

Documentário sobre a Operação Camanducaia deixa o alerta para um país que hoje volta a negar futuro para suas próximas gerações

Quando criou o personagem Pixote no romance-reportagem Infância dos Mortos, José Louzeiro inspirava-se na sua cobertura do Caso Camanducaia, quando 93 crianças e adolescentes delinquentes foram retirados de uma instituição em São Paulo e levados de ônibus até a cidade mineira de Camanducaia, onde foram despidos, maltratados e atirados num barranco. Era parte da operação de “limpeza” da cidade de São Paulo na época em que a Secretaria de Segurança Pública do estado era comandada pelo extremista Coronel Erasmo Dias.

O assunto teve grande repercussão na ocasião, mas foi logo depois esquecido, como tantos episódios da ditadura que tinham ou não relação direta com a política. O documentário Operação Camanducaia, de Tiago Rezende de Toledo, sai atrás dessa memória. Em formato típico de documentário de busca, Tiago narra em primeira pessoa sua busca de testemunhas em Camanducaia. As lembranças são vagas, mas ele persevera. Conversa com o jornalista Paulo Markun, que também cobriu o episódio. Visita arquivos e ouve delegados envolvidos na operação oficialmente chamada de “Passa-Moleque”, que de pouco se recordam e negam qualquer responsabilidade sobre os fatos ou sobre o posterior arquivamento do processo sem punições efetivas.

O esquecimento desse tipo de ocorrência costuma ser conveniente não só para as autoridades envolvidas, mas também para a sociedade, que quer se ver livre desse incômodo à época chamado de trombadinhas. Dos 93 meninos enfiados no fatídico ônibus fretado, só 41 deles apareceram na cidade, nus e famintos.

A narrativa do filme caminha no sentido de localizar alguns dos sobreviventes. Três são reencontrados e narram o que sofreram. A amostragem tem seu lado trágico: um deles não escapou de uma vida de crimes e estava na cadeia. Outro, num lar de desamparados. Um saldo triste, que levanta interrogações sobre o destino possivelmente comum a tantos daqueles garotos.

Operação Camanducaia perdeu a oportunidade de contextualizar melhor o drama dos pixotes no contexto do regime militar. Mas deixa o alerta sobre um país que hoje volta a negar futuro para suas próximas gerações.

O documentário passa no Canal Curta! nesta sexta, 4/12, às 22h30. Reprises 5/12 às 2:30, 6/12 às 15:00, 7/12 às 16:30 e 8/12 às 10:30.

 

———————————————————————————————————————

Colabore com este blog. Mínimo de 20 reais

Deposite na conta 00036281-0 / Agência 0175

Caixa Econômica Federal - CEF

Ato marca os mil dias do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

Postado por Paulo Cezar Soares | Terça-feira, 8 de Dezembro de 2020

 

Matéria publicada no jornal O DIA

Em frente à Câmara de Vereadores, na Cinelândia, Anistia Internacional e o Instituto Marielle Franco marcaram no chão a frase '1.000 dias sem respostas'. Crime cometido em março de 2018 segue sem conclusão

O assassinato mais marcante da história recente do Rio de Janeiro segue sem respostas, mas a luta pela memória de Marielle Franco e Anderson Gomes continua. O crime, cometido na noite de 14 de março de 2018, completa 1.000 dias nesta terça-feira, e para lembrar a data e pedir Justiça, a Anistia Internacional e o Instituto Marielle Franco organizam um ato na Cinelândia, em frente à Câmara de Vereadores, onde Marielle legislava. 

Organizadores do ato esticaram no chão da Cinelândia uma faixa com a frase '1000 dias sem respostas'. A hashtag #1000DiasSemResposta é usada por artistas, ativistas e influenciadores digitais nas redes sociais. Nesta terça-feira, quando o Dia da Justiça é celebrado, 550 relógios tiveram seus alarmes disparados simultaneamente às 8h, bem em frente à Câmara dos Vereadores. O protesto foi batizado de 'Despertador da Justiça'.

Devido aos protocolos de saúde pública, não haverá convocação para atos presenciais. Mas, nas redes, o Instituto Marielle Franco formulou uma petição, no endereço bit.ly/mariellejustiça, para pressionar por justiça o governador em exercício, Cláudio Castro, e o procurador-geral do Ministério Público, Eduardo Gussem.

“São 1000 dias que acordamos todas as manhãs com a esperança de uma resposta. 1000 dias de dor e saudade. E não somos só nós da família que estamos interessadas. O Brasil precisa dessa resposta para que casos como esse não se repitam”, diz Anielle Franco, irmã de Marielle e diretora executiva do Instituto Marielle Franco.

A ex-vereadora Marielle Franco e o seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados na noite de 14 de março de 2018, no bairro do Estácio de Sá, quando voltavam de um evento na Lapa. Mais de dois anos depois, as investigações continuam, mas o quebra-cabeça parece longe de ser concluído pela Polícia Civil. O caso teve reviravoltas e pedidos de federalização. Atualmente, o sargento reformado da PM Ronnie Lessa e o seu compadre, o ex-PM Élcio Queiroz, acusados de estarem no carro que atirou contra a vereadora, cumprem pena no presídio federal de Rondônia. Os mandantes, no entanto, ainda não foram descobertos.

————————————————————————————————————————————————————

Colabore com este blog. Mínimo de 20 reais

Deposite na conta 00036281-0 / Agência 0175

Caixa Econômica Federal - CEF

A mentira como arma eleitoral do fascismo

Postado por Paulo Cezar Soares | Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020

 

Publicado no site Carta Maior

Por Armando Januário dos Santos*

Em Duas mentiras contadas por crianças, texto publicado em 1913, Sigmund Freud (1856-1939) salienta como a mentira está conectada a forças preponderantes, as quais podem ser o prenúncio de vindouras neuroses. Destaca-se, aqui, o aspecto infantil da mentira, como alternativa a verdade e que pode ser utilizada para atingir interesses, manobrar situações a seu próprio favor e, sobretudo, conquistar o poder.

Assistimos pelo menos em duas capitais, no último 29 de novembro, a ocorrência da mentira como instrumento para auferir vantagens eleitorais. Nesse cenário, muitas foram as mentiras utilizadas pelos adversários das candidatas às prefeituras de Porto Alegre e Recife, Manuela D’ávila e Marília Arraes, respectivamente. Na contemporaneidade, a mentira ganhou um termo agradável aos ouvidos: fake news.

Vendo os resultados positivos que esse tipo de tática conquistou nas eleições presidenciais de 2018 – mamadeira de piroca e kit gay são exemplos – o adversário de Marília Arraes disseminou mentiras nas redes sociais, a exemplo da candidata ser contra a Bíblia, mesmo sendo ela cristã. Mais que isso: afirmou, sem provas, que Marília tinha empregado funcionários fantasmas.

Em relação a Manuela D’ávila, a situação foi ainda mais grave. Só no primeiro turno, a Justiça determinou a exclusão de 91 links que disseminaram mentiras contra a candidata, entre elas, montagens que retratam a candidata com foto e brinquedo de martelo no Dia das Crianças. Mesmo assim, Manuela chegou ao segundo turno, contudo, a máquina de fake news já havia feito estrago suficiente para lhe retirar a vitória.

Mentir sempre foi um recurso humano para levar vantagem em qualquer área. Não obstante, o que percebemos é a mentira intimamente ligada a incitação ao medo, ao ódio e a violência de gênero. Nesse ponto, voltamos a Duas mentiras contadas por crianças, texto no qual o autor retrata o mentir como algo pueril, que pode desencadear no futuro, neuroses. Ora, o fascismo é uma neurose causadora do ódio, amplamente debatido por Freud, tanto em O mal-estar na civilização (1930) quanto em Moisés e o monoteísmo (1939). Se no primeiro texto, o fundador da psicanálise aborda a capacidade de ser hostil que todo ser humano possui, no segundo, ele reflete sobre o ódio a um grupo específico, os judeus. Trazendo essas reflexões para as eleições em Recife e São Paulo, podemos afirmar que as mentiras criadas por fascistas se direcionaram a um grupo específico: as mulheres.

Infelizmente, a mentira venceu. Contudo, os efeitos por ela desencadeados logo serão notados, haja vista ela abrir espaço para uma exponencial intolerância e selvageria.

*Armando Januário dos Santos é mestrando em Psicologia pela UFBA. Psicólogo graduado pela UNEB. Pós-graduado em Psicanálise; em Gênero e Sexualidade; e em Literatura. Graduado em Letras com Inglês. Autor do livro Por que a norma? Identidades Trans, Política e Psicanálise. e-mail: armandopsicologia@yahoo.com.br | Instagram: @januario.psicologo

Em tempo: Além do que retrata este artigo, fatos da mesma natureza ocorreram no município de Feira de Santana na Bahia, onde expedientes antiéticos foram colocados em prática para prejudicar o candidato da oposição, o petista Zé Neto, conforme revela o jornalista Paulo Moreira Leite, no site Brasil 247.  ( www.brasil247.com.br) .  “Na véspera da votação pelo menos 26 000 cestas básicas foram distribuídas à população carente. Os ônibus fretados pela Justiça Eleitoral para transportar moradores que residem em locais distantes amanheceram com todos os pneus furados”.
Diante de tudo isso, cabe uma pergunta: Afinal, para que serve o Tribunal Superior Eleitoral e os respectivos Tribunais Regionais Eleitorais?

 

————————————————————————————————————————————-

Colabore com este blog. Mínimo de 20 reais

Deposite na conta 00036281-0 / Agência 0175

Caixa Econômica Federal - CEF