Na pátria distraída por leões e hienas, Bolsonaro amplia a miséria e corta BPC

Postado por Paulo Cezar Soares | Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019

 

 

O artigo abaixo, do jornalista Paulo Moreira Leite, que li na manhã desta quarta-feira no site Brasil 247, vai ao encontro do meu artigo anterior - A Outra Face da Violência -, cujo tema é a exclusão social por intermédio de certas medidas goververnamatais, que são uma violência contra o povo trabalhador, e pessoas mais vulneráveis do ponto de vista social. Também matam. Uma morte lenta, sofrida, em função da falta de condições dignas de sobrevivência. Nenhum país pode progredir quando a maioria do seu povo vive abaixo da linha da pobreza, entregue à própria sorte. Uma situação de miséria que atinge pessoas de todas as idades. Sofrem os novos. E, de igual modo,  os mais velhos. É desesperador!

 

Por Paulo Moreira Leite, para o Jornalistas pela Democracia

 

Enquanto a oposição gasta energias debatendo exercícios de marketing do governo, a máquina de mastigar direitos dos pobres avança sobre conquistas históricas”, escreve Paulo Moreira Leite, do Jornalistas pela Democracia. PML lembra que pela primeira vez 20 anos ocorreu redução no número de idosos que receberam o Benefício de Prestação Continuada

Nossa dificuldade para separar o principal do secundário chegou a um ponto máximo por esses dias.

Enquanto colunistas e até o decano do STF se indignavam debatendo a semiótica de leões e hienas num vídeo publicado no site de Bolsonaro, a máquina federal ocupada em mastigar direitos dos mais pobres prossegue seu trabalho incansável, sem ser incomodada por ninguém.

Não fosse pelo trabalho do repórter Thiago Rezende, da Folha de S. Paulo, ninguém teria sido informado sobre um novo avanço no programa de exclusão social em curso no país.

Pela primeira vez numa história de duas décadas ocorreu uma redução no número de idosos que receberam o BPC, o Benefício de Prestação Continuada. Em setembro, o número de beneficiados atingiu 2, 023 milhões de beneficiários. Em 2018, esse número havia chegado a 2,049 milhões.

Até as crianças sabem que um país com 13 milhões de desempregos é uma usina de cidadãos carentes e famílias desesperadas, com direito a uma assistência dos poderes públicos.

Pela lógica mais elementar, o número de homens e mulheres com direito ao BPC deveria aumentar, em vez de diminuir.

Mas acontece o contrário e a redução dos idosos com direito ao BPC é produto de uma matemática simples.

Enquanto eleva o número de cancelamentos — foram 5600 no último ano  –, o Ministério da Cidadania cria dificuldades para abrir novas vagas do programas. Conforme a Folha, 150 000 pedidos sequer foram examinados pelos técnicos do ministério que poderiam fazer a fila andar. Assim, cria-se um ciclo vicioso — cujos efeitos são cada vez mais visíveis nas ruas e semáforos das grandes cidades brasileiras.

Sabemos que o BPC é um dos alvos favoritos equipe econômica desde que Paulo Guedes apresentou sua primeira versão da reforma da Previdência ao Congresso.

Em vez de pagar um salário mínimo a cada idoso sem meios de prover a própria subsistência, como estabelece o projeto de 1996, a proposta era fazer um corte drástico. Entregar 400 reais por mês para quem se encontrava entre 60 e 70 anos. Só aqueles que conseguissem chegar aos 70 anos teriam direito de pleitear o mínimo. Por excessivamente indecente, a proposta acabou arquivada.

Mas a máquina de mastigar direitos de pobres e miseráveis não desistiu de seu serviço.

Sempre que se afastam do debate sobre questões que interessam as grandes maiorias do país, as forças que compreendem o caráter nocivo do governo Bolsonaro só facilitam o trabalho do adversário.

Alguma dúvida?

 

 

 

 

 

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A OUTRA FACE DA VIOLÊNCIA

Postado por Paulo Cezar Soares | segunda-feira, 28 de Outubro de 2019

 

A violência não se manifesta apenas com as armas. Pode tambémn ocorrer de forma sutil, mediante ações que restrigem o desenvolvimento social, fato que ocasiona o desemprego. 

Encerrada a votação da Reforma  da Previdência, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, estava com o peito em festa e o coração a gargalhar. Durante o seu discurso disse que foi feita justiça social. Difícil entender essa afirmação. Justiça social com redução de direitos? Equivocou-se o senador, certamente tomado pelo clima da alegria da vitória. Não pode ocorrer justiça social, onde os direitos adquiridos do trabalhador são modificados.

O governo afirma que a reforma vai gerar 480 milhões em 10 anos, o que abrirá o caminho para investimentos. Conversa para boi dormir, como diz o dito popular.

Na época do tucanato o discurso do governo foi semelhante, ou seja: as privatizações iriam  gerar investimentos que seriam aplicados em áreas fundamentais, como saúde e educação, por exemplo, e gerar empregos. Nada disso ocorreu. As privatizações só serviram para aumentar a conta bancária dos compradores e gerar desemprego.

Determinadas decisões de ordem econômica ocasionam sacrifícios ao povo trabalhador, fruto de um governo sem nenhum compromisso com as questões sociais. Trata-se de uma violência sem armas, retrocesso social, que muitos têm dificuldades de entender num primeiro momento. Mas, passado algum  tempo, sentirão os efeitos negativos.

Este governo só fala em cortar, privatizar e censurar. Tem trabalhado apenas para as elites, insensível  com o nível de vida da maioria da população, cada vez mais precário. Grassa o desemprego,  a falta de perspectiva, a desesperança.

Afinal, o que pretende este governo? Retornar com a escravidão? 

Caso Ágatha ainda sem solução

Postado por Paulo Cezar Soares | Terça-feira, 22 de Outubro de 2019

O caso Ágatha Félix, uma menina de oito anos, que morreu em 21 de setembro último, no Complexo  do Alemão -que abriga diversas  favelas - Zona Norte do Rio, vítima de bala perdida, continua sem solução. Ágatha voltava para sua casa, ao lado da mãe, numa kombi, quando foi atingida nas cosas por vum tiro de fuzil.

Será que teremos mais uma morte de uma criança inocente na lista dos casos sem solução?

 

 

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Qual será o próximo passo?

Postado por Paulo Cezar Soares | Domingo, 20 de Outubro de 2019

 

 

Um Estado à mercê da crise econômica e da violência urbana

Reportagem exclusiva do jornal O Dia, na última  quarta-feira, revelou que traficantes  da facção Comando Vermelho (CV) assumiram o comando da internet em dez bairro de São Gonçalo, Região Metropolitana do  Rio. O pagamento é em dinheiro.

Após reportagem do jornal a respeito do tema em tela, moradores de outras partes da cidade - bairro Piratininga em Niterói, e em Vicente de Carvalho, Zona Norte do Rio -  disseram que  grupos criminosos atuam da mesma forma do CV.

A bandidagem não fica restrinta ao tráfico de drogas. Amplia seus tentáculos em várias direções para lucrar de todas as formas. E, para isso, usa uma tática de guerra, dominando o território e impondo  suas próprias regras.

A população fica refém da situação, pois não pode contar com o Poder Público. Infelizmente, a cada ano que passa, a situação só piora.

Por isso, entre outras coisas - como  a questão  da corrupção, por  exemplo -  a bandidagem vai ampliando  seus domínios, seu poder. .Já há algum tempo, além dos traficantes, surgem os milicianos. E, em algumas localidades, a união de ambos.

Triste constatar: mas o poder do crime praticamente já tomou conta do Estado. A população está totalmente vulnerável, tendo que bater continência para bandido.

Qual será o próximo território a ser dominado pelo tráfico, milícias e assemelhados?

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O VAR DAS PRISÕES

Postado por Paulo Cezar Soares | segunda-feira, 14 de Outubro de 2019

 

O único fim das prisões é o de manter a sociadade no seu estado atual - Liev Tolstoi.

O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional - Depen -, delegado da Polícia Federal Fabiano Bordignon já tem uma solução para evitar maus-tratos e torturas em presídios do país. Trata-se  da aquisição de câmeras de lapela para os agentes penitenciários que atuam nas forças-tarefas responsáveis pela intervenção federal em presídios. A informação foi revelada pelo próprio delegado, após os problemas ocorridos em presídios do Pará, na semana passada.

O Ministério Público Federal do Pará denunciou casos de tortura praticados por agentes penitenciários da força-tarefa federal que ocupa penitenciárias do estado, de acordo com o jornal O Globo. Denúncias de agressões sexuais, superlotação de celas com presos infectados com tuberculose, falta de acesso à higiene e humilhações recorrentes. De acordo com a reportagem, mulheres que estavam menstruadas foram obrigadas a sentar sob um formigueiro.

Cenas chocantes de torturas e rebeliões nos presídios não são novidades. Infelizmente! Nada vai melhorar caso não ocorra um trabalho profissional, sério, sem injunções políticas, que mude toda a infraestrutura nos presídios, e os preconceitos reinantes sobre o tema.

A visão que a sociedade tem sobre presídios e presos é completamente equivocada. O preso não tem que ser achincalhado, maltratado e torturado. Quem conhece a realidade de uma  cadeia sabe que é praticamente impossível que um cidadão condenado por uma crime consiga se recuperar, socialmente falando. Os casos de presos que cumprem sua pena e não retornam mais são exceções. Na verdade, as condições dos nossos presídios refletem a falência e a ausência do Estado. Foi no vácuo dessa ausência que surgiu em São Paulo, o Primeiro Comando da Capital - PCC, criado em 1993.

Com todo respeito, delegado: sua ideia carece de criatividade. Nâo vai resolver nada e, se porventura virar realidade, será um desperdício do dinheiro público

A força-tarefa quando chega num presídio é para acabar com uma crise ou rebelião já instalada. Atuam na emergência, quando a situação está incontrolável. O ideal seria que todo  diretor de presídio jamais tivesse necessidade de chamá-la.

A tecnologia não resolve todos os problemas. O mesmo ocorre com a privatização, defendida por muitos. E pelo ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro

Apenas para citar um exemplo - a lista é grande - a Vale do Rio Doce quando era estatal figurou entre as maiores empresas de mineração do mundo. Privatizada pelo tucanato, foi responsável por duas tragédias de repercussão internacional.

Ideias de caráter tecnocrático, repressivas ou paliativas não vão melhorar em nada o sistema prisional. É preciso humanizá-lo e respeitar os direitos do preso. Urge uma mudança geral. Caso contrário, como diz o dito popular, vamos continuar enxugando gelo.

 

Combate à violência urbana exige mudanças estruturais

Postado por Paulo Cezar Soares | segunda-feira, 7 de Outubro de 2019

Não vou citar nomes para não ferir suscetibilidades. No mês passado, durante um programa numa emissora de televisão, um cidadão especalista em segurança pública sugeriu que algumas áreas específicas da cidade, onde circulam turistas e há uma intensa vida noturna, recebessem uma segurança especial, praticamente impossibilitando assaltos e roubos.

O programa, além do apresentador, tem uma cidadã que faz parte da bancada, com o convidado centralizado, e mais dois convidados, que ficam sentados à frente da bancada. Neste programa, os convidados foram um empresário e uma jornalista que, em nenhum momento, questionou a ideia “genial” do convidado. Certamente deve apoiar sem restrições o pacote anticrime do ministro Sergio Moro.

Com o título Licença para matar (e ocultar provas) o pacote anticrime e uma campanha publicitária para promovê-lo foram os temas abordados na coluna de Bernardo Mello Franco, no jornal O Globo, no último dia 4.

O  tempo passa e não surge nenhuma novidade digna de nota no combate à violência urbana. Retroalimentam-se os discursos eivados de preconceitos, exclusão social e repressão. Impressionante!

Estimular a letalidade policial, como tem feito o governador do Rio, Wilson Witzel, e o presidente Bolsonaro, não resolve absolutamente nada. Isso está mais do que provado, mas nossas autoridades insistem no erro. É menos trabalhoso.

Combate-se apenas as consequências, não as causas. Por exemplo: os traficantes não compram os fuzis na loja da esquina. E cocaína, como dizia Leonel Brizola (1922-2004) - que governou o Rio em duas ocasiões - não nasce nas favelas.

Portanto, a questão da violência urbana não fica restrita apenas aos governos estaduais que, tendo vontade política, muito podem realizar em relação ao tema em tela. Mas o apoio do governo federal no combate ao tráfico de armas - entre outras coisas - é fundamental.

Ressalte-se que não basta comprar equipamentos e aumentar o efetivo policial. É preciso investir no treinamento e na infraestrutura de trabalho do policial, o que significa dizer que está implícito o respeito a todo cidadão, sem discriminação de qualquer ordem. Da mesma forma que atua na Zona Sul, o policial tem que atuar em qualquer lugar da cidade. As leis, os direitos humanos, e os códigos de conduta devem servir de bússola.

Uma polícia eficiente, profissional, tem que ser temida pela bandidagem e respeitada pela população. Trata-se de uma tarefa difícil. Não há dúvida.  Muitos dirão - talvez com razão -  que isso é uma utopia. Afinal, mudar a estrutura que sempre prevaleceu no universo policial é difícil, complicado. Mas é exequível.

Como está é que não pode continuar. Inocentes - entre elas crianças - não podem continuar morrendo vítimas de bala perdida. Além dos altos índices de violência, ao ver um policial, passa pela cabeça do cidadão uma dúvida: é somente um policial, ou é também um miliciano? O fato traz à tona a frase lapidar de Lúcio Flávio Vilar Lírio ( 1944-1975), bandido que marcou época no Rio. Sua vida foi retratada em livro e em filme. “Bandido é bandido. Polícia é polícia. Como água e vinho, não se misturam“. Referia-se, obviamente, a policiais corruptos.  

 

 

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