O Desfile de Pen

Postado por Paulo Cezar Soares | Sexta-feira, 26 de Abril de 2019

Artigo publicado no site Amaivos

 

Por Frei Betto

 

O Banco Mundial divulgou, a 4 de abril, relatório no qual destaca que a pobreza triplicou no Brasil entre 2014 e 2017. Hoje, atinge 21% da população, ou seja, 43,5 milhões de pessoas, o que equivale a toda a população do estado de São Paulo. São brasileiros e brasileiras que dispõem de renda diária de R$ 20,9, ou de apenas R$ 627 por mês!

Entre 2003 e 2014, a parcela da população brasileira vivendo com menos de R$ 20,9 por dia (na paridade do poder de compra de 2011) caiu de 41,7% para 17,9%. Essa tendência se reverteu em 2015, quando a pobreza aumentou para 19,4% da população.

Dados do Banco Mundial mostram que a contração da economia brasileira, em 2015 e 2016, freou uma década de redução continuada da pobreza. “As crescentes taxas de pobreza do Brasil têm sido acompanhadas por um salto na taxa de desemprego, que cresceu quase seis pontos percentuais do primeiro trimestre de 2015, e chegou a 13,7% da população no primeiro trimestre de 2017”, aponta o organismo financeiro. Em 2018, com o crescimento econômico de apenas 1,1%, as taxas de pobreza se mantiveram altas.

O Banco Mundial utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 2017, e do Conselho Nacional de Justiça.

O banco ressalta ainda a importância dos programas sociais “como amortecedores do choque”. No entanto, o atual governo do Brasil caminha na direção contrária. Propõe uma reforma da Previdência que penaliza ainda mais os pobres, em especial os trabalhadores rurais e os que recebem Benefício de Prestação Continuada. E o Ministério da Economia quer que o reajuste anual do salário mínimo seja feito sem ganho real para os trabalhadores.

Hoje, o cálculo de reajuste do salário mínimo leva em conta o resultado do PIB dos dois anos anteriores, mais a inflação do ano anterior medida pelo INPC. Isso garante que o aumento do salário mínimo supere a inflação, reduza a desigualdade social e amplie o consumo das famílias.

Agora o governo propõe que o reajuste seja feito levando em conta apenas a inflação, o que representaria uma economia de R$ 7,6 bilhões para os cofres públicos.

Vale ressaltar que esta é uma conta de náufrago, aquele que, isolado na ilha na qual nada se vende, ocupa seus dias contando dinheiro. O que o governo pretende economizar equivale a recolher água em peneira. Pois reduzir o valor do salário mínimo é contribuir para o aumento de enfermidades, evasão escolar, moradores de rua e criminalidade, além de reduzir a venda de bens e serviços. Isso significa mais gastos do governo com saúde, assistência social, aparelho policial repressivo, prisões e sistema judiciário.

A América Latina e o Caribe tinham renda per capita de US$ 10,7 mil em 1980. Representava 45,3% da renda das economias avançadas naquele ano. Já em 2023 a renda per capita de nosso Continente deve chegar a US$ 15,9 mil, apenas 32,4% da renda das economias avançadas, o que significa aumento de apenas 1,5 vez, bem menor do que os 2,1 vezes dos países ricos.

As manifestações dos “coletes amarelos”, na França, têm o mérito de colocar na pauta do dia a pobreza e a desigualdade que se alastram também pelo chamado Primeiro Mundo. Enquanto a miséria se aprofunda, as Bolsas de Valores batem recordes. Como alertou Simone Weil, “ao fazer do dinheiro o móvel único ou quase de todos os atos, a medida única ou quase de todas as coisas, espalhou-se o veneno da desigualdade em toda parte”.

Em 1971, o economista holandês Jan Pen publicou um tratado sobre a distribuição de renda no Reino Unido, no qual descreveu um desfile de carnaval reunindo as pessoas mais pobres, na abertura, e as mais ricas, no final. Daí o termo “Desfile de Pen”. O Banco Mundial propôs o mesmo para o Brasil, colocando na Sapucaí “o desfile mais estranho da história”.

“Por muito tempo, o público só veria pessoas incrivelmente pequenas (apenas alguns centímetros de altura). Levaria mais de 45 minutos para os participantes alcançarem a mesma altura dos espectadores. Nos minutos finais, gigantes incríveis, mais altos do que montanhas, apareceriam”, descreve o relatório, produzido pelo economista-chefe do Banco Mundial para América Latina e Caribe.

O encerramento seria feito por um número insignificante de foliões, os milionários brasileiros com renda mensal acima de R$ 55 mil (1,2 milhão de pessoas em uma população de 208 milhões), porém com mais destaque do que a multidão que os precedeu (206,8 milhões de pessoas), pois seus corpos teriam 100 mil metros de altura!

 

 

 

Projeto do ministro Moro é um atentado aos Direitos Humanos

Postado por Paulo Cezar Soares | Sábado, 20 de Abril de 2019

 

Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, no Brasil, em 2017, 5.114 pessoas foram mortas por policiais, numa média de 14 por dia, 20% a mais que em 2016. No mesmo período, 367 policiais foram mortos.

A despeito da violência policial, o Projeto de Lei Anticrime, do ministro da Justiça, Sérgio  Moro que foi apresentado a governadores em 4 de fevereiro último, deixa à mostra que a questão que abre este artigo não é objeto de preocupação do ministro, que concordou com a flexibilização - termo que os tecnocratas adoram -  das regras para posse de armas de fogo, o mesmo ocorrendo com as excludentes de ilicitude, ou seja: policiais durante um conflito armado ou em risco iminente estarão protegidos pela legítima defesa.

Significa dizer que, uma morte praticada por policial em serviço estará automaticamente enquadrada na hipótese em tela. Qual a contribuição que o projeto apresenta no sentido de diminuir a letalidade policial? Nenhuma. Ao contrário, a estimula.

Uma autorização para matar. Dispensável, diga-se de passagem, pois a polícia brasileira já mata ao arrepio da lei. Os autos de resistência são uma prova disso. A partir de 2016 passaram a ser classificados como “homicídios decorridos de intervenção policial”.

A rigor, o projeto de lei anticrime - o título não é bom -  do ministro Sergio Moro não acrescenta nada de novo na área da segurança pública. Tentar combater  a criminalidade com leis mais duras e lugar- comum. Muitos tentaram - sem sucesso.

Após ganhar sucessso com a Lava Jato e a condenação do ex-presidente Lula, Sérgio Moro agora parte célere contra os membros  da base da pirâmide social, desde sempre perseguidas pelas elites e, claro, pela polícia.  

 

 

Desafeto de Flávio Bolsonaro, professor é ameaçado pelos assassinos de Marielle

Postado por Paulo Cezar Soares | segunda-feira, 15 de Abril de 2019

 

 

Publicado no site Brasil 247

O professor Pedro Mara vive sob ameaça dos assassinos de Marielle Franco, do senador Flávio Bolsonaro e da Secretaria de Educação do Rio de Janeiro, que abriu processo contra ele alegando “abandono de função” por ele ter ficado 15 dias escondido depois que se tornou público o fato de que ele tinha sua vida investigada por Ronnie Lessa. Numa longa carta, publicada originalmente pelo Intercept, ele relata os detalhes da perseguição de que é vítima.

Leia a íntegra:

Em 14 de março, quando se completou um ano do assassinato da Marielle, eu fui informado pela mídia que o meu nome estava na lista dos pesquisados por Ronnie Lessa, o assassino da vereadora. Enquanto todo o mundo se perguntava quem mandou matar Marielle, eu me fazia a pergunta “por que meu nome está nessa lista?”

Foi um fato assustador por natureza descobrir que seu nome está em uma lista da organização criminosa mais sofisticada do Rio de Janeiro. Foi pior ainda descobrir que poucas pessoas tiveram sua vida, em maior ou menor grau, vasculhadas por Lessa. A periculosidade da organização não diminuiu com a prisão dos assassinos, tem muitos milicianos ainda soltos.

Na véspera, eu estava trabalhando, me despedi da escola e das pessoas que eu gosto. No outro dia eu volto para o trabalho e, de repente, estou na lista de uma organização criminosa. Tinha de deixar o estado urgentemente. De sexta-feira para o domingo, não pude sair de casa, com medo do que pudesse acontecer e de eventuais ações. Os volumes das notícias também me deixavam vulnerável frente às pessoas que acompanhavam o noticiário: não tinha mais garantias de que não iam me agredir na rua.

E eu não faço ideia da razão de aparecer nessa lista do Lessa, mas o relatório da Polícia Civil é muito claro. Quando faz a referência a mim, fala: “O professor Pedro Mara, diretor do CIEP 210, em Belford Roxo, que teve atrito, na época, com o deputado estadual Flávio Bolsonaro”. Isso é o que está escrito no inquérito. Se foi o Flávio que mandou, se não foi o Flávio que mandou, não sei.

Tenho uma história imensa de luta na educação do Rio de Janeiro. Eu fiz parte do movimento estudantil, sou professor, fui comandante de greve, fui de sindicato. Só que a minha militância inteira foi no campo da educação. E só no campo da educação. Nunca militei em nada que não fosse isso. Nunca mexi com interesses econômicos de milicianos, nunca denunciei excesso das polícias na comunidade. Eu nunca fui líder comunitário.

Desde o dia que descobri, naquela quinta-feira, fiquei em casa até o domingo, e apenas na segunda tomamos providências administrativas. Após fazer reuniões, criamos um protocolo de segurança, feito pela OAB, a Comissão de Direitos Humanos da Alerj e o Sepe-RJ. Nesse protocolo, eu teria que me afastar do Rio de Janeiro. Tive que ir para outro lugar, longe das pessoas que eu gosto, totalmente desamparado.

O secretário de educação do estado do Rio, Pedro Fernandes, foi comunicado pelo presidente da Comissão de Educação, Flávio Serafini, da necessidade do meu afastamento, e foi pedido um prazo de afastamento de duas semanas para tomarmos medidas avaliativas. Mas, surpreendentemente, apesar de ter ciência do que estava acontecendo, o secretário optou por aceitar um processo de exoneração e deu início a ele em tempo recorde.

O processo teve início no dia 25, mas recebi a notificação oficial apenas no dia 29 de março. Descobri primeiro pela mídia. Estou sofrendo um processo de exoneração por ter faltado duas semanas de aula na qual estava cumprindo um protocolo de segurança. O que você justifica para exonerar um servidor por faltas é se ele teve a intenção de faltar. Eu não estou afastado para tirar férias e, sim, porque corro risco de vida e informei a secretaria sobre a minha situação. Eu tenho riscos reais: não foi uma ameaça de uma ligação anônima, foi um inquérito da Polícia Civil que constatou que meu nome era procurado por uma organização de milicianos. De uma hora para a outra, apareci no meio do crime mais sofisticado do Brasil nas últimas décadas.

Hoje, estou formalmente afastado da escola e sem receber salário porque, quando a secretaria entra com um processo de exoneração, seu salário é bloqueado automaticamente. Como exonerar um professor, um diretor, que teve que sair do estado por conta de ameaça de vida? O dinheiro já era curto com o salário de professor. Sem ele, é uma situação desesperadora. Tive de sair do Rio às pressas, alugar um apartamento fora do estado e depois tive de retornar para me defender, quebrando o protocolo de segurança.

E já percebo a hostilidade na rua. No domingo, saí de casa para ir à feira e parei para falar ao telefone com uma amiga, e observei que uma mulher xingava, mas pensei que ela estava reclamando de outras pessoas que estavam passando. Quando me dei conta, estávamos só nós dois na quadra, e a senhora xingando. Ela continuou caminhando e olhando pra mim, me encarando e me insultando. Quando ouvi algumas palavras como “maconheiro, veado”, e outras coisas assim, pensei, é comigo.

Mas a perseguição da Secretaria de Educação não é de agora. Conheci o clã Bolsonaro em 2017, em uma audiência pública sobre o Escola sem Partido, na Câmara Municipal de Niterói, na Semana de Niterói. Na época, eu era professor e já tinha sido eleito diretor de escola. Havia uma divergência moral entre nós, os professores de escola pública, e a família Bolsonaro, porque do lado de lá, eles nunca botaram um filho em escola pública, falam de problemas que são inexistentes, criam um pânico moral, se estruturam em cima de fake news. Enquanto isso, as escolas públicas seguem caindo, com falta de professores, sem estrutura adequada, com turmas e escolas sendo fechadas. De um lado estava quem defende a escola pública e gratuita de qualidade e, do outro, quem está querendo destruir, usando os argumentos mais absurdos possíveis, como é o caso do clã Bolsonaro.

Em julho de 2017, após essa audiência pública, o hoje senador Flávio Bolsonaro abriu processo judicial e administrativo com algumas calúnias contra mim. Foi aberta uma sindicância na Secretaria de Educação e teve um processo no Ministério Público. Nesse processo, no qual ele me acusava de fazer apologia às drogas na sala de aula, ocorreu até outubro, e o próprio Ministério Público mandou arquivar a ação, por falta de provas.

Mas não houve apenas a sindicância sobre a apologia às drogas: também abriram, na Secretaria da Educação, uma sindicância para investigar insubordinação contra a antiga diretora, que havia perdido a eleição para mim, e também investigava o descumprimento de regras em geral, se havia lançamento de notas, se os diários estavam corretos. Após três investigações em uma só, nós também vencemos. Esse foi o primeiro indício de perseguição.

Além das sindicâncias, após minha chapa vencer a eleição para o cargo de diretor, a secretaria tentou impugná-la, alegando que os outros dois integrantes praticavam nepotismo por terem um grau de parentesco. Mas a Secretária de Educação havia homologado a candidatura, e só encontrou problema depois que vencemos a eleição.

No início deste ano, tentaram fechar cinco turmas na nossa escola, mesmo com uma evasão baixíssima, e ignorando todos os novos estudantes. Denunciei os cortes de vagas e a dificuldade de se fazer a matrícula, e o RJ2 fez uma reportagem sobre o assunto. Quando se começa a incomodar, surgem reprimendas. Da segunda semana letiva em diante, praticamente todos os dias, um fiscal da secretaria visitou minha escola para ver o que estava acontecendo, verificar se as aulas estavam ocorrendo, procurar algum problema de merenda, ver se havia alguma irregularidade.

Esse processo de exoneração por abandono de cargo prova ainda mais a perseguição que venho sofrendo. Eu fui investigado pelo assassino da Marielle. Tive que sair do estado por segurança. Hoje estou sem salário. Estou numa situação difícil financeiramente, emocionalmente e funcionalmente. Preciso do auxílio de amigos, desenvolvi depressão, e o governo não tem nenhuma sensibilidade com a situação.

Além de tudo, eu ainda tenho que respeitar o protocolo de segurança. É assustador quando você descobre que seus momentos de vida, até os mais triviais, estão na mão de uma organização criminosa. Isso é muito violento.

Eu tentei durante esses anos todos me desvencilhar e achar que o episódio com o clã Bolsonaro tinha sido um detalhe da vida. Em 2017, apesar de alguns ataques, não fiquei com tanto medo. Eram ataques pontuais de pessoas na rua, que acreditaram na mentira. Registramos as ameaças na Comissão de Direitos Humanos com o deputado Marcelo Freixo e voltei a trabalhar, porque definiram que não tinha nenhum risco maior à época. Apesar de ser difícil ver a sua biografia e a sua trajetória profissional caluniadas, dilaceradas por uma mentira que foi inventada, naquela época a vida seguiu.

Hoje, não dá para dizer que foi um detalhe. Quando as pessoas me encontravam e diziam “você é aquele que teve um problema com Bolsonaro”, eu explicava que o episódio era apenas uma parte do processo. Minha militância nunca tinha sido definida por esse episódio. Hoje, não. Hoje é diferente, porque toda minha vida mudou por causa disso.

Esse processo me levou a ter medo. O governo, que a gente espera que nos proteja, que nos ampare, que nos dê segurança, de repente, ignora todos os fatos que são de conhecimento do Brasil inteiro, e abre um processo que pode me levar à exoneração. A Sepe-RJ, a OAB, e os responsáveis pelo meu protocolo de segurança chegaram a enviar uma notificação a ONU explicando a situação e pedindo a suspensão dos processos.

Eu gostaria de ver uma atitude do governador do estado para tentar barrar esse processo. Eu gostaria que o secretário de educação demonstrasse que compreende seus servidores, que os protege em vez de os perseguir.

 

SEM IMPUNIDADE

Postado por Paulo Cezar Soares |

 

As revistas Veja e Carta Capital dedicaram suas capas esta semana, sobre o fuzilamento, por soldados do Exército, do músico Evaldo Rosa dos Santos, cujo carro foi atingido por 80 tiros, na Estrada do Camboatá, Guadalupe, Zona Norte do Rio. Evaldo estava na companhia de familiares a caminho de um chá de bebê.

Os soldados teriam confundido o carro de Evaldo. Acharam que eram bandidos. Mesmo que fosse, a abordagem dos militares foi desastrosa. Uma tragédia. Por que tantos tiros?

Mais uma vez, fica claro como a neve, que o Exército não está capacitado à altura para fazer policiamento nas ruas do Rio de Janeiro, atuando na segurança pública, com exceção de casos específicos, como por exemplo, grandes eventos.

Cidadãos que, não  raro, defendem  a presença do Exército no combate à violência urbana, diante do fato em tela, deveriam rever seus conceitos. A sociedade brasileira não pode continuar convivendo com tragédia deste tipo.
É preciso também revogar a lei sansionada pelo ex-presidente golpista Michel Temer, onde os militares envolvidos em crimes contra civis não podem mais ser processados na Justiça comum; apenas na Justiça Militar. Lei inconstitucional; um desrespeito aos Direitos Humanos. O fato deve ser julgado pela Justiça Civil.

A opinião pública espera que o crime não fique impune; que o Exército puna os responsáveis o mais rápido possível. E que treinem melhor os seus soldados.

 

 

VIOLÊNCIA: JOGO MASCULINO

Postado por Paulo Cezar Soares | Quarta-feira, 10 de Abril de 2019

Artigo publicado no site Amaivos

Por Maria Clara Bingemer*

A grande escritora, filósofa e cineasta estadunidense Susan Sontag sempre foi muito atenta, quase obcecada, pelo mistério da guerra e da violência protagonizados pela espécie humana. Sobre isso escreveu vários ensaios, fez trabalhos fotográficos e filmes em regiões como Sarajevo, tornando-se uma figura icônica de intelectual comprometida com os problemas de seu tempo.

Em seu livro “Sobre a dor dos outros” (Regarding the pain of others), de 2004, ela explora as raízes da guerra. E, a partir de um escrito de Virginia Woolf, reflete sobre a pergunta feita à escritora inglesa por um homem sobre a possibilidade de prevenir a guerra. Woolf responde com uma perturbadora afirmação: Os homens fazem a guerra. A maioria dos homens gosta da guerra, já que para eles há “alguma glória, alguma necessidade, alguma satisfação em lutar” que as mulheres, ou pelo menos a maioria delas não sente nem desfruta. Segundo Woolf - secundada em sua convicção por Sontag – a guerra é um jogo de homens. A máquina de matar tem um gênero, e é macho.

Escrevo isso tendo ainda frescos no coração e na mente os terríveis eventos da escola de Suzano, em São Paulo, quando dois jovens rapazes, ex alunos da instituição, entraram atirando para matar. Mataram cinco jovens estudantes, além de duas educadoras e o tio de um dos assassinos. Depois se mataram. Não havia um objetivo definido: nem vingança, nem roubo, nem intolerância religiosa. Não se tratava tampouco de uma guerra entre nações ou da invasão de um país por uma grande potência estrangeira. E neste sentido o evento difere daquele comentado por Virginia Woolf e refletido por Susan Sontag. Não há nada além da morte alheia e a própria. Apenas o gozo de atirar e atirar para matar. Matar e morrer, esse é o jogo.

A tragédia de Suzano tem antecedentes na história recente. Nos Estados Unidos, em Columbine (Colorado), em 1999, quando dois adolescentes assassinaram 13 pessoas, ou em Newton (Connecticut), onde um jovem matou 20 crianças e seis adultos numa escola infantil. No Brasil, cabe mencionar a tragédia de Realengo (Rio de Janeiro), em 2011: doze estudantes de uma escola em Realengo, bairro localizado na Zona Oeste, morreram depois que um homem abriu fogo. O agressor, um jovem de 24 anos, era um ex-aluno da escola e cometeu suicídio após o massacre.

Em todos os casos, o rastro deixado pelas armas é de sangue, dor e lágrimas inconsoláveis. As mães, os familiares, os amigos, enterram as vítimas perplexos diante da brutalidade de uma violência para a qual não se consegue encontrar explicações.

Se observarmos esses tristes eventos, vamos encontrar neles protagonistas e atores masculinos. Meninos. Não há meninas em nenhum dos casos. A violência deliberada tornada matança, gestada em um site da internet, onde os membros incentivam uns aos outros ao ódio e à violência, é coisa de homem, de menino. Meninos que se vestem de matadores inspirados em filmes ou séries americanas e descarregam suas armas sobre outros e sobre si mesmos, declarando que esse é o sentido de suas vidas.

Não se quer aqui afirmar que todos os homens são violentos e as mulheres, pacíficas. Isso não seria verdade. Porém, se afirma, sim, que o jogo, o ritual, as vestes, o instrumental da violência e da guerra predominam no imaginário masculino muito mais do que no feminino. A razão disso estaria na forma tradicional como meninos e meninas são educados. Desde muito cedo são dadas armas de brinquedo aos meninos, incentivados a brincadeiras brutas. E suas brigas são violentas e machucam, enquanto no campo das meninas as atividades são mais tranquilas, criativas e lúdicas.

Muito se tem questionado esse tipo de educação, que reduziria a mulher a um papel passivo na sociedade e empurraria o homem em direção à violência e à agressividade. Não se trata, pois, de fazer aqui o elogio deste tipo de dicotomia, em que mulher é princesa e homem, guerreiro. Mas sim de questionar se a formação das novas gerações não estaria sendo reduzida em suas potencialidades a um vazio desesperador, formando homens violentos que só vão encontrar motivação em jogos perigosos e vorazes. Ao mesmo tempo em que produz mulheres insatisfeitas e frustradas, que se realizarão no consumo e na futilidade.

Assim como frente ao crescimento exponencial da violência urbana que mata milhares de jovens do sexo masculino todo ano, e do aumento preocupante do feminicídio, que mata mulheres pelo simples fato de serem mulheres, impõe-se uma conversão. Formar para a paz e a convivência. Mais atenção aos meninos, não deixando que os jogos violentos lhes devorem o imaginário e o futuro. E às meninas, para que ponham a serviço da sociedade como um todo sua profunda e visceral aliança com a vida.

* Maria Clara Bingemer é doutora em Teologia

Roteiro conhecido

Postado por Paulo Cezar Soares | segunda-feira, 1 de Abril de 2019

 

O governador Wilson Witzel é mais uma autoridade - entre muitas outras -  que possui ideias simplistas e ineficazes para combater a violência urbana. Em entrevista ao jornal O Globo no último domingo, reiterou o seu principal plano na área de  segurança urbana: o uso de snipers, com autorização para atirar quando o bandido estiver usando um fuzil. Um atentado contra os Direitos Humanos. A função da polícia não é matar. E sim, prender os que não respeitam as leis.

Não seria mais ético e democrático trabalhar para evitar que os fuzis cheguem nas mãos dos traficantes? Claro, isso dá mais trabalho e não tem tanto apelo quanto à figura do sniper.

Num determinado momento da entrevista, os repórteres perguntam se não o preocupa o  aumento dos autos de resistência - mortes de bandidos em confronto com a polícia que, em grande parte dos casos não são investigados a fundo e, não raro, policiais são acusados de  execuções por moradores das favelas - o governador responde que não, o que deixa à mostra o seu desapreço pelos mais elementares postulados democráticos.

 A respeito do uso de helicópteros para disparar contra bandidos em favelas, disse que “a utilização de helicópteros é para coibir o tráfico”, e chama, inadequadamente, bandidos de terroristas.

Helicópteros só devem ser usados em condições especiais, como por exemplo, a retirada de um local qualquer de um policial ferido, e não como forma de intimidação.

 O governador é membro do PSC - Partido Social Cristão. Mas, diante de algumas das suas ideias, não segue os ensinamentos bíblicos.

Combater a violência com mais violência nunca deu certo em nenhum lugar do mundo. O roteiro deste filme os brasileiros já conhecem, principalmente os cariocas.