“Militares querem uma carta branca para matar”

Postado por Paulo Cezar Soares | Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018

 

Por Luis Eduardo Soares

Publicado em 22/2/2018 na Revista Fórum

O antropólogo e especialista em segurança pública Luiz Eduardo Soares foi entrevistado na tarde desta quarta-feira (21) pelo editor da Fórum Renato Rovai. Soares explicou por que a intervenção militar no Rio de Janeiro é uma medida ineficaz e inconstitucional e poderá trazer mais problemas.

O decisivo, para ele, é o que disse o general Eduardo Villas Bôas sobre ter garantia de agir sem que surja uma nova Comissão da Verdade. “Isso significa dizer: nós queremos licença para matar e para proceder de forma ilegal”, ressaltou. “Uma Comissão da Verdade existe para investigar, identificar e encaminhar eventuais punições a transgressões legais, a crimes contra a humanidade”, explicou. “Se o general tem algum temor em relação a um futuro julgamento é porque ele imagina que essas ações poderão ser identificadas como transgressões a legalidades, aos direitos humanos etc”, completou. “Isso é absolutamente assustador. Eles querem uma carta branca para matar.”

“As diversas experiências mostram a ineficiência desse tipo de abordagem. Na Maré, por exemplo, o exército ficou lá um ano e meio. Foram gastos 600 milhões de reais, e os resultados foram menos do que pífios, foram inexistentes. Os problemas que derivaram ao logo da ocupação foram inúmeros”, comparou.

De acordo com ele, as tropas saíram e os problemas voltaram intensificados. Para Soares, os militares não deveriam se envolver com segurança pública. “Eles estão preparados para matar e não para lidar com civis. Segurança pública é defesa de direitos, é a força moderada, a força medida e comedida que deve servir à garantia de direitos.”

Os próprios soldados, que são jovens, estariam despreparados para esse desafio, explicou Luiz Soares. “Estamos na iminência de problemas gravíssimos que podem suscitar à criação de espirais de violência. A experiência pregressa demonstra que esse tipo de abordagem não produz qualquer efeito para a segurança pública, sobretudo quando há a questão do crime organizado. Invadir uma favela com força militar dessa maneira é colocar em risco a vida de toda a comunidade.”

Segundo Soares, “não há crime organizado sem a participação de agente público, pela sua própria definição. Não estamos diante de uma situação que possa ser resolvida com ocupação territorial militar. Estamos diante de desafios que requerem investigação, inteligência, trabalho de longa maturação, trabalho técnico, uma sofisticação tecnológica e uma articulação institucional sólida permanente. Nada disso tem a ver com uma ocupação de natureza militar”.

Soares ainda apontou outro problema grave, que “não tem sido objeto de atenção pública”: “hoje a Polícia Civil, responsável pelas investigações, agora está sob o comando de um general, que não ocupa a tarefa de coordenação civil. A Polícia Civil está subordinada a um poder militar”.

Conforme explicou esse seria um dos dilemas que apontam para a inconstitucionalidade da intervenção, o impacto nas relações entre os poderes. “Além disso a legislação estadual é suspensa pelo decreto, o que também me parece uma aberração inconstitucional. Temos um novo poder substituindo a Assembleia Legislativa. Não é só uma intervenção que fere a federação.”

Outra questão trazida por Soares é sobre o fato de que a Justiça Militar é quem “será responsável pelo julgamento de eventuais transgressões cometidas pelos militares em ação”.

Luiz Eduardo Soares é antropólogo, cientista político e escritor

Estreia singular

Postado por Paulo Cezar Soares | segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018

Meu saudoso irmão costumava dizer que, se um filme em 10 minutos não despertasse sua atenção, não fazia mais questão de assisti-lo. Um hábito que pode ser aplicado também no caso da leitura de um livro que, se logo nas primeiras páginas o leitor não for motivado a continuar a leitura, melhor não lê-lo.

Por outro lado - sim tem sempre o outro lado - há livros que motivam logo no prólogo. É o caso, por exemplo, do livo  de estreia - e que estreia, diga-se de passagem -  de Louise Anderson - Percepção da Morte, editora Bertrand Brasil.

A trama não perde o ritmo, capítulo por capítulo. A personagem principal, advogada Erin Paterson, tem uma vida pessoal difícil, foi traída pelo namorado - encontrado na cama com a zeladora do prédio onde Erin mora - e  convive com um segredo que só é desvendado no final.  São 544 páginas de puro suspense. Um texto objetivo, enxuto, diálogos bem tramados, tudo se encaixa à perfeição, mantendo a  curiosidade do leitor sobre os próximos passos dos personagens e, principalmente, do cruel assassino de mulheres, que no final………..

A autora, que nasceu em  Glasgow, na Escócia, logo no seu primeiro livro, já pode - e deve - figurar no panteão dos escritores de romances policiais.

O livro já foi traduzido para o alemão, o sueco e o italiano. Daria um belo filme. Fica aí a sugestão.

Intervenção tem todos elementos para não dar certo, diz especialista

Postado por Paulo Cezar Soares | Sábado, 17 de Fevereiro de 2018

Publicado no site da revista Carta Capital 

Entrevista - Ignacio Cano

Por Nivaldo Souza e Tory Oliveira 

Pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Uerj analisa decisão do governo Temer sobre a crise de segurança no Rio

 

O presidente Michel Temer

Michel Temer e o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, durante assinatura da intervenção

Com a decisão de decretar uma intervenção federal na Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, o governo de Michel Temer assume um “risco elevado” e avança sobre o espaço eleitoral de políticos como Jair Bolsonaro, cujo discurso linha-dura encontram eco na sociedade. Essa é avalialiação de Ignacio Cano, sociólogo e pesquisador do Laboratório de Análise da Violência (LAV) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Por outro lado, pondera, a chance de uma solução militarizada resolver a situação da Segurança Pública no Rio de Janeiro é remotíssima. 

“O governo federal, se realmente quisesse ajudar, podia contribuir financeiramente com o aparato de segurança do Rio. Podia mandar uma força tarefa, a Força Nacional. Como isso não foi feito, a intervenção militar vai sofrer resistência de setores importantes das polícia militar e civil do Rio, que não concordam com uma intervenção federal e muito menos com uma intervenção militar”, afirmou em entrevista a CartaCapital.

Confira: 

CartaCapital: No discurso feito hoje para anunciar a intervenção federal no Rio, o presidente Michel Temer anunciou “respostas duras e firmes” contra “o crime organizado e as quadrilhas”. Falou também que “a desordem é a pior das guerras” . O que podemos depreender dessas declarações?

Ignacio Cano: Eu fiquei surpreso com a força que eles estão fazendo. Eles não estão dizendo mais que estão mandando o Exército para tentar “aliviar”, o discurso do presidente é um discurso de 'antes e depois'. Ele está prometendo derrotar o crime organizado e retomar o controle das cadeias - tem todos os elementos para não dar certo.

Eu acho também que, num ano eleitoral como o atual, essa medida ocupa um espaço eleitoral do Jair Bolsonaro, dos candidatos que estão defendendo exatamente isso: vamos agora acabar, dizer basta, chega.

Eles estão invadindo o espaço político do Bolsonaro na questão da Segurança Pública. Então, fazendo isso agora, se o Bolsonaro falar que vai fazer uma intervenção federal e mandar o Exército, não será nenhuma novidade. Por outro lado, a chance de isso dar certo é remotíssima. Portanto, ele vai assumir um risco muito elevado. É uma medida um tanto desesperada o presidente sair em rede nacional dizendo que vai derrotar o crime organizado, controlar as cadeias e as praças.

CC:  As declarações não indicam um fortalecimento da lógica de guerra?

IC: Claramente. Colocar um militar no comando da Segurança Pública do Rio, não há sinal mais claro de militarização do que este. Claramente ele está militarizando a segurança pública e está apostando em medidas drásticas, linha dura, por uma lógica política. Faz sentido, neste momento, em que o Bolsonaro é o segundo nas pesquisas e que o discurso linha dura encontra certo eco na sociedade, infelizmente.  

 

CC: Temer falou também a respeito da possibilidade de “derrotar o crime organizado e as quadrilhas”. É possível fazer isso até dezembro, prazo máximo da intervenção? 

IC: É impossível. Apostar na militarização da segurança, como a militarização da luta contra as drogas, é apostar numa solução que não existe e que jamais poderá funcionar.

CC: Temer afirmou também que “nossos presídios não serão mais escritórios de bandidos”, mas não anunciou nenhuma medida a respeito desse tema. Como o senhor avalia essa declaração?

IC: Acho que foi uma intervenção extremamente ambiciosa, que marcou um antes e um depois, de que vai transformar radicalmente a segurança a partir da intervenção. Então, a partir de agora, qualquer fracasso vai cair na conta dele. Me parece uma medida desesperada. Porque aumenta o risco político, portanto, do que vier a acontecer agora no Rio.

CC: Qual a diferença da intervenção para a GLO (Garantia da Lei e da Ordem) implantada em outros momentos, como nas Olimpíadas de 2016?

IC: A diferença central é que está sendo cogitado o governo federal tomar conta do setor de segurança, assume toda a responsabilidade e coloca na mão dos militares. Isso perpetua o mito de que a militarização é a solução dos problemas de segurança no Brasil, que é um mito muito difundido e o governo federal certamente se encarregou de fortalecer. Não podemos esquecer que estamos num ano eleitoral e temos governos do MDB sem legitimidade em Brasília e no Rio. As suspeitas das motivações dos governos para essa ação são as piores possíveis. É quase que o MDB intervindo sobre si próprio.

CC: A intervenção é necessária?

IC: O mecanismo da intervenção foi pensado historicamente para interromper a ação de um governo estadual que esteja desrespeitando as leis e crise extrema. Essa parece ser uma intervenção pedida pelo governo estadual ao federal, o que foge do molde do que é uma intervenção federal. É uma intervenção do MDB em si próprio com objetivos escusos, que não resolve os problema de segurança do Rio no tempo que sobra para a eleição.

CC: A intervenção federal pegou especialistas de surpresa?

IC: Era esperada há um tempo. Já havia sinais claros. A ideia de lançar um general na Segurança já foi ensaiada poucos meses atrás. A decisão de transferir o julgamento de homicídios cometidos por militares durante ações de segurança para Justiça Militar já era um sinal claro também de um plano de expandir a presença do Exército na área de segurança no país.

CC: A mudança na legislação é um salvo-conduto para as operações militares?

IC: Não é um salvo-conduto, mas dá um sinal simbólico de que podem agir sem problema [penal] como aconteceu em São Gonçalo [sete pessoas foram mortos em um baile funk no Complexo do Salgueiro, em 2017]. Houve uma operação conjunta da polícia do Core (Coordenadoria de Recursos Especiais) e do Exército em que mataram várias pessoas. Os moradores disseram que quem matou saiu do mato e estava de preto. A polícia disse que não fez isso, que foi o Exército. O Exército disse que foi a polícia. O Ministério Público está investigando até hoje quem foi. Certamente, tanto do ponto de vista prático quanto simbólico [a nova legislação] manda um sinal de impunidade.

CC: O que poderia ter sido feito além da intervenção?

IC: O governo federal, se realmente quisesse ajudar, podia contribuir financeiramente com o aparato de segurança do Rio. Podia mandar uma força tarefa, a Força Nacional. Como isso não foi feito, a intervenção militar vai sofrer resistência de setores importantes das polícia militar e civil do Rio, que não concordam com uma intervenção federal e muito menos com uma intervenção militar.

 

CC: Como pode ser essa reação da Polícia?

IC: Acho que as polícias vão resistir em ser colocadas em subordinação ao Exército. Já vi algumas manifestações no WhatsApp e não tenho dúvida que vá haver essa resistência. Publicamente não vão dizer isso com medo de ser acusados de insubordinação. Mas não vão cooperar ativamente com o Exército e as diretrizes que vierem de cima. Vão agir de má vontade, com certeza.

CC: Isso por que haverá um militar controlando a estrutura da Secretaria de Segurança?
IC: Ter um general da ativa controlando a estrutura é inédito. Isso vai ter impacto em curto, médio e longo prazo.

CC: Essa mudança é uma ‘inovação’?

IC: Surpreende que seja uma intervenção federal que esteja cogitando destituir as autoridades de segurança no estado, porque até agora ações dos militares eram em conjunto [com a PM do Rio]. Uma possibilidade [de ação] seria reproduzir um padrão histórico que já fizeram, que é colocar militar na rua. Isso é inócuo, porque não resolve nada por não ter [os militares] competência e por não saberem investigar. Mas gera uma sensação de visibilidade de segurança em alguns setores, com a presença ostensiva [de homens armados nas ruas].

Outra possibilidade é ir na linha do que o ministro da Defesa, Raul Jungmann vinha sinalizando há alguns meses, quando disse que ia golpear o crime organizado, que a sociedade tinha de preparar para as baixas de uma intervenção militar. Se tentarem uma intervenção agressiva, inclusive com suspensão de direitos, abre-se todas as opções e os riscos se multiplicam.

O governador Pezão jogou a toalha

Postado por Paulo Cezar Soares | Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018

Tenta-se, mais uma vez, resolver uma questão social pelo pior caminho. Completamente sem rumo na sua administração e pressionado diante dos indicadores da violência urbana, o governador Pezão decidiu pela intervenção federal no Estado.

Manda a verdade que se diga que, com exceção do governo de Leonel Brizola, que investiu no maior projeto de educação que o Estado do Rio de Janeiro já teve - os Cieps - e tinha respeito pelo povo, os moradores das favelas e periferias nunca tiveram de nenhum governo estadual, uma atenção digna de nota. A falta de infraestrutura desses locais, o desemprego e o sofrimento diário dessas pessoas em várias dimensões, pois não possuem uma cidadania plena, é uma prova disso.

Já tive oportunidade de comentar aqui neste blog que o preconceito de classes,  o racismo, os interesses políticos e econômicos e a manipulação da informação, ao longo do tempo foi criando um terreno propício para a situação que o Rio enfrenta.

Como diz a Bíblia Sagrada, você só colhe o que você planta É claro que não podemos esquecer a grave crise econômica que o estado está enfrentando - além do golpe que afastou a presidente Dima Rousseff -, fatos que potencializaram a violência urbana, fruto de um governo antiético - para dizer o mínimo - que desprezou completamente o interesse público e as questões sociais . À época havia dinheiro para investimentos, em função da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Aprofunda-se a crise em todas  as suas dimensões. A intervenção federal é mais uma mancha no  currículo de um Estado que já foi referência no país.

2018 promete! Deus nos proteja!

Escravidão contemporânea

Postado por Paulo Cezar Soares | segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2018

 

A despeito de todos os problemas que o povo carioca enfrenta, o carnaval do Rio é o melhor do Brasil., Sempre teve repercussão internacional. Espera-se que continue assim, apesar do prefeito Marcelo Crivella, que mais uma vez viajou para o exterior., justamente no período da maior festa da cidade.

Não vi nada melhor, criativo e emocionante, do que o desfile da escola Paraíso do Tuiuti, que em um dos seus carros alegóricos trouxe um vampiro com a faixa presidencial.

A escola teve como enredo Meu Deus, está extinta a escravisão? - uma homenagem aos 130 anos da Lei Áurea. Críticas ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, com fantasia do pato da Fiesp e também, claro, sobre a reforma trabalhista, que  ressuscitou a escravidão. Hoje o Brasil convive com  a escravidão contemporânea.

Na minha modesta opinião - não sou um estudioso do carnaval; apenas um admirador desta linda festa popular- a Tuiuti merece o título de campeã.

Em tempo; A violência, infelizmente, não dá trégua em nenhum momento. No domingo à noite houve arrastões, roubos e tumultos em Ipanema, Zona Sul do Rio. E no Leblon - também na  Zona Sul, um tiroteio feriu dos PMs.

Ecos da crise

Postado por Paulo Cezar Soares | Sábado, 10 de Fevereiro de 2018

Administradores como Pezão e Crivella contribuem para a crise que o Rio de Janeiro está enfrentando, tanto na área econômica e também na segurança pública.

Pezão é um governador perdido administrativamente, sem credibilidade. E o prefeito Crivella  administra a cidade dando prioridade aos dogmas da sua igreja fundamentalista. Ainda não fez nada de positivo para o povo carioca e não respeita a liturgia do cargo.

Mais uma vez, não irá para a Avenida Marques de Sapucaí, no desfiles das escolas do grupo A.

Lamentável!