Na Campana

Diante do retrocesso e do caos que o país vive a partir do golpe de 31 de agosto de 2016, só a união e a luta dos partidos de esquerda e dos movimentos populares, poderá restabelecer a democracia e a confiança nas nossas instituições   

 Em função da crise econômica e política que o país está enfrentando após o golpe que tirou do poder a presidente Dilma Rousseff - democraticamente eleita - difícil vislumbrar o novo ano com uma  uma perspectiva otimista.

O que esperar de um país com alto índice de desemprego? O que esperar de um país, onde o governo retira direitos adquiridos da classe trabalhadora, como foi o caso, por exemplo, da CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas, decreto-lei número 5.452, de 1º de maio de 1943 e sancionado pelo presidente Getúlio Vargas? No primeiro mês da reforma - novembro - houve 12 mil demissões.

O presidente Temer continua atuando nos bastidores, como é do seu feitio, para ver se consegue aprovar a Reforma da Previdência que, caso seja aprovada, não vai trazer nenhum benefício para o país, ao contrário do que prega a propaganda governamental.

Em novembro último, num depoimento para a revista Carta Capital, o sociólogo Jessé de Souza, autor do livro Elite do Atraso - Da Escravidão à Lava Jato, da Editora Leya , disse que “ a reforma tem uma relação óbvia com a escravidão. É uma herança dela”.

   O governo, que trabalha apenas visando os interesses do capital internacional, e de uma elite retrógrada, mesquinha e preconceituosa, cortou a verba para políticas sociais e distribuição de renda implantadas no governo Lula. E a questão da privatização voltou à baila com força total, como panaceia para todos os problemas. Receita usada no governo de Fernando Henrique Cardoso, que dilapidou o patrimônio público  e gerou um grande número de desempregados. À época, São Paulo chegou a ter um milhão de desempregados.

  Diante do golpe, das perdas dos programas sociais, do caos instalado no país, fruto de um governo insensível - eu diria até desumano -, o povo está anestesiado e desesperançado. Mas, a seu tempo, irá reagir.

A despeito de uma manipulação de uma mídia corporativista e oligopolizada, o golpe descortinou  um perfil mais apurado da nossa elite, dos políticos e membros do Poder Judiciário.
O povo não tem mais nada a perder. A reação virá. E, como prega o dito popular - Quem viver, verá!

Não raro, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro - Seap - está nas páginas dos jornais. As notícias são sempre negativas, infelizmente! Entre elas, regalias de determinados presos. No último domingo, o jornal O Dia publicou uma matéria denunciando que os presos Jorge Picciani - presidente afastado da Alerj - e os deputados - também afastados - Paulo Melo e Edson Albertasi ainda não cortaram o cabelo, como é praxe no sistema prisional. Portanto, um tratamento diferenciado. Os citados estão presos no presídio José Frederico Marques, no bairro  de Benfica, Zona Norte do Rio, onde também se encontra o ex-governador do Rio de Jneiro, Sergio Cabral.

 Na matéria há um box com outra denúncia; a cantina da cadeia está sob investigação do Ministério Público, por ausência de licitação do estabelecimento. De acordo com o jornal, há a suspeita de a cantina pertencer a um agente penitenciário, o que é contra a lei.

A Seap não informou por que  a cantina funciona  sem licitação, nem tampouco o nome do seu dono.
Não informou, por quê?

Em novembro último, durante uma operação do Ministério Público, foram encontrados iogurtes em baldes de gelo, camarão e bacalhau. Ninguém ainda foi punido.

Afinal, o que faz o secretário do Seap?

A cadeia em Benfica é conhecida como como presídio VIP. Perfeito!

O  Rio perdeu a sua importãncia e o seu charme. Não é mais, há muito  tempo, o tambor do Brasil, como costumava dizer o governador Leonel Brizola ( 1922-2004 ).  As pessoas de outos estados - e até  de outros países - não têm mais interesse em tentar melhorar de vida no Rio - como antigamente. Inverteu-se o  qudro, ou seja: quem pode está deixando a cidade.

A degradação do Rio não está restrita apenas ao aspecto da crise econômica. Tem a ver também com o perfil da maioria dos seus moradores. O carioca é soberbo; ele se acha. E minimiza os problemas. Acredita que o Rio é o melhor Estado do país. Não é!

A maior mazela que o Rio enfrenta há décadas - a violência urbana - tem se agravado. Os índices são alarmantes.  É claro que a crise econômica sem precedentes que o Estado está enfrentando  tem contribuido, pois altera  a estrutura operacional das polícias e das instituições da área de segurança. Outro fato negativo são alguns projetos do governo que, à época, tiveram grande destaque nos meios de comunicação de massa, mas se perderam pelo caminho. Foi o caso, por exemplo, das Unidades de Polícia Pacificadora - as UPPs  - , cuja estreia foi em 2008. Aos poucos,  as UPPs foram se desgastando perante a população.  Nunca funcionou  a contento.

Em julho de 2013, um caso que ganhou repercussão nacional. A tortura, assassinato e o  desaparecimentol do corpo do pedreito Amarildo Dias  de Souza. Morador da favela da Rocinha, Zona Sul do Rio, foi levado para a UPP local para ser interrogado - a polícia achava que ele sabia onde os traficantes escondiam suas armas. Amarildo desapareceu e seu corpo jamais foi encontrado.

Além dos problemas descritos acima, a polícia precisa zelar por sua reputação, por valores éticos  que precisam ser levados a sério - na marca. Policiais não podem tirar selfies ao lado  de marginais, como ocorreu quando policiais civis prenderam, no último dia 6, Rogério Avelino da Silva, vulgo Rogério 157, chefe do tráfico de drogas na Rocinha, responsável pela série de confrontos no local, a partir de 17 de setembro último. O  fato foi lamentável. E até o momento ninguém foi punido.

 Como diz um versículo bíblico, um abismo chama outro abismo. Nada indica que em 2018 a situação da segurança pública vai mudar. Falta dinheiro e reformas estruturais. E com o governo atual, tanto estadual quanto federal, não dá para acreditar em nada. Infelizmente, a polícia vai continuar enxugando gelo, pois não tem condições de combater a marginalidade como deveria, e o povo vai continuar sofrendo

A outrora Cidade Maravilhosa - agora é passado.     

Publicado no site Amaivos

Por: Frei Betto

O inconsciente histórico brasileiro é repleto de mitos. Como o brasileiro “cordial”, sujeito à interpretação equivocada do que assinalou Sérgio Buarque de Hollanda. Cordial sim, de cordis, coração, por agir mais movido pelo coração do que pela razão. O que explica o paradoxo de os defensores “da família” serem os mesmos que incentivam a homofobia, a exclusão e os preconceitos.

Alardeia-se que somos um povo pacífico, no esforço de favorecer o memoricídio que encobre as inúmeras revoltas que marcam a história do Brasil. Saiba a verdade histórica ao ler “Brasil: uma biografia”, de Lilia M. Schwarcz e Heloísa M. Starling.

O fracasso da tentativa de escravizar nossos indígenas é atribuído à benevolência dos portugueses. Padre Vieira assumiu-lhes a causa e não transigiu em defesa deles. Pouco se considera a própria resistência indígena, que se estende aos nossos dias.

A abolição oficial da escravatura, em 1888 (a última a ser decretada nas três Américas!), teria sido um presente da generosa princesa Isabel. Ora, basta um pouco mais de atenção à história para constatar como foi árdua a luta dos negros escravizados, dos quilombos e das forças políticas abolicionistas que ousaram se posicionar contra o pelourinho.

A República teria sido outra dádiva dos militares, assim como mais tarde Getúlio Vargas, pai dos pobres e mãe dos ricos, teria nos dado a legislação trabalhista que alforriou o nosso operariado do regime de semiescravidão. Assim, silenciam-se acirradas lutas, desde a segunda metade do século XIX, de anarquistas, comunistas e sindicalistas.

A ditadura militar teria concedido aos idosos da zona rural a aposentadoria compulsória. E pouco se fala das décadas de lutas pela reforma agrária e do papel libertário das Ligas Camponesas.

Os governos Lula teriam implantado programas sociais, como o combate à fome, a demarcação de terras indígenas, os benefícios a idosos, estudantes, pessoas portadoras de deficiências etc.

Ora, o PT, fundado em 1980, resultou da confluência das Comunidades Eclesiais de Base, do sindicalismo combativo e dos remanescentes das esquerdas que enfrentaram a ditadura. Portanto, eleito presidente em 2002, Lula simbolizava o resultado de pelo menos 40 anos de lutas populares.

Na história não há direitos regalados e sim conquistados. O que prevalece, entretanto, é a versão de quem está por cima. Versão que visa a encobrir a crueldade da repressão, os crimes hediondos das forças policiais e militares, a chibata, o pau-de-arara, o choque elétrico, as greves e mobilizações, enfim, rios de sangue derramados para que, ao menos na letra da lei, fossem conquistados direitos mínimos de cidadania, agora negados pelo governo golpista de Temer. A propósito, quando serão abertos os arquivos da Guerra do Paraguai?

A versão do poder impregna o inconsciente coletivo e tende a imobilizar. Sobretudo quando o governo agarra o violino com a mão esquerda e toca com a direita. As mobilizações arrefecem, embora a insatisfação se amplie. É o que ocorre hoje. Em nome do “podia ser pior”, setores progressistas ficam a ver “a banda passar”. A banda podre da economia brasileira asfixia os pobres com o ajuste fiscal, preserva os privilégios da elite, e põe a culpa do zika vírus no mosquito, sem admitir que 50% da nação não dispõem de saneamento básico.

Talvez uma parcela considerável da esquerda tenha desaparecido, e eu ainda cometa o erro de ter fé na sua existência. Foi soterrada sob os escombros do Muro de Berlim, cooptada pelo neoliberalismo, aliciada por alianças promíscuas, desmoralizada pela corrupção. Quem sabe isso explique por que há, nas redes digitais, tantos protestos, sem porém nenhuma proposta, exceto a de Lampedusa, “mudar para que tudo fique como está”.

O Brasil se parece ao Titanic. Embora à deriva, muitos acreditam que ele aportará em solo firme em 2018. A orquestra do “vai melhorar” continua a soar aos nossos ouvidos, embora a água já nos atinja a cintura…

Duas lições aprendi em minha passagem pelo Planalto: o poder não muda ninguém, faz com que a pessoa se revele. E governo é como feijão, só funciona na panela de pressão. Sem a mobilização dos movimentos sociais, como no passado fizeram os indígenas, os escravos e os trabalhadores, não haveremos de conquistar direitos e ampliar o espaço democrático. E isso exige algo raro hoje em dia: uma esquerda capacitada na teoria e engajada junto aos segmentos populares na prática.

Meu último artigo para este blog foi postado no último dia 6: resenha  de um livro, onde os autores advogam o fim das prisões. Recomendo a leitura.

No dia 8, dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias ( Infopen ) de 2015 e 2016 revelaram que a população carcerária cresceu oito vezes desde 1990 e dobrou desde 2005, o que, entre outras coisas, teve impacto na saúde dos detentos, como por exempo, o crescimento do número de aidéticos é 138 vezes maior. Os dados revelaram também que o país tinha 690.618 presos no ano retrasado, quando foi feita a comparação com outras nações, e 726.712, em 2016. O Brasil está em terceiro lugar no número de presos. Em primero, Estados Unidos (2,14 milhões) e, em segundo, China (1,65 milhões).

Diante disso, o livro ganhou uma importância toda especial. Mais oportuno, impossível!

O que você acha de uma sociedade sem prisões? Ideia de tecnocrata? Utopia?  O fim das prisões é o tema do livro Manifesto para abolir as prisões, de Ricardo Genelhú e Sebastian Scheerer, editora Revan, que desmitificam alguns argumentos daqueles que defendem a instituição prisional. Um deles, talvez o mais popular - a prisão é um mal necessário. Para os autores, não é um mal necessário e sua abolição não é utópica.

Logo no início do livro, antes mesmo da introdução, há 30 tópicos justificando o fim das prisões. O de número 17, por exemplo, diz o seguinte: “ o péssimo estado de nossas prisões é usado para incentivar as privatizações,cujo objetivo é o lucro. E o investimento no melhor aspecto dos presídios privatizados serve de incentivo para  a ampliação das parcerias público-privadas, com aumento da lucratividade. Fora dessa ciranda financeira, em que o preso é desprezado, as prisões bonitas, limpas, seguras  e bem intencionadas não deixam de ser um fracasso porque elas continuam sendo seletivas.” O tópico 26 é peremptório - “Eleita um mal necessário, a prisão causa mais problemas do que resolve. Não há alternativas para ela. Nem que a melhore nem reduza seus danos. A única saída possível é a abolição das prisões.”

A maioria das pessoas não quer nem saber o que está sendo dito e feito no interior  das prisões. o que importa é o encarceramento de marginais, estupradores, pedófilos, corruptos e afins. Quando acontece uma rebelião com morte de detentos, os mais radicais até gostam.

- A prisão foi concebida como um instrumento multifuncional da ordem social. Não foi feita apenas par a manter o culpado vivo em vez de eliminá-lo. Também foi feita para manter a sociedade segura durante o  tempo de punição do condenado. Isso teve um efeito calmante sobre as vítimas e sobre o público em  geral. Desde que eles soubessem que o infrator se encontrava preso, podiam, aliviados, respirar fundo e nutrir esperança de que, uma vez que a pena do preso fosse cumprida, ele não seria mais um risco para os demais cidadãos. Essas foram as duas funções mais importantes dessa nova invenção, e elas ainda são os pilares mais fortes da existência das prisões hoje.” - explicam os autores.

Levando-se em conta o senso comum, as instituições prisionais funcionam como uma espécie de faculdades do crime. E, claro, não há interesse no seu aprimoramento, como por exemplo, o respeito pelo direito dos presos em toda a sua plenitude. No momento, apenas os adeptos da privatização das prisões têm interesses nas especificidades das prisões. Óbvio,não é um interesse de conotação humanitária; apenas financeiro.

- Querer justificar a manutenção das prisões nacionais usando como paradigma as prisões da Suécia, da Holanda, da Noruega, etc., é uma ilusão e uma desonestidade perigosa na medida em que nossas prisões, se algo não for feito, nunca serão como as desses países, e justamente porque não há interesse em que elas sejam, pois é a sua manutenção no estágio sucateado em que se encontram que retro e autoalimenta o sistema e justifica a sua privatização. Em nosso modelo doméstico as melhores condições das prisões público-privadas apenas romantiza e atrai novos investimentos em uma indústria cujo lucro exige um aumento na quantidade de presos - revelam Ricardo e Sebastian.

Por que a prisão continua existindo. apesar dos seus inúmeros defeitos? Os autores esclarecem. “Repetindo uma pergunta que incomoda: mas,  se a prisão tem defeitos tão evidentes, por que ela continua funcionando da mesma maneira há mias ou menos 250 anos, ou até mesmo existindo? A resposta é constrangedora porque o seu maior defeito é contraditoriamente a sua maior força Quando mais a prisão segregar inimigos, ainda que não conseguindo consertá-los, mais tranquilos ficaremos. Quanto menos ela remendá-los, obrigando-os a nela permanecer ou para ela voltar, mas viveremos em paz, e justamente porque a maioria das pessoas não está sinceramente interessada na (re)socialização dos encarcerados Ela deseja apenas que eles sejam neutralizados, ou mortos,ou que pelo menos acumulem poeira durante o seu estágio prisional. No mínimo, que nunca mais sejam soltos. Se a prisão atender a esse desejo - e, se, além dele ela capturar os inimigos convenientes que ainda estão livres -já nos daremos por satisfeitos. O resto é problema e culpa do próprio aprisionado, que fez por merecer”.
Mas, afinal, o que tem que ser feito para acabar com as prisões? A partir da página 286 até o final, há várias ideias nesse sentido. Entre as diversas mudanças estão uma implementação séria de políticas públicas, enxugamento da legislação penal e proibição de programas midiáticos policialescos  cumulada com regulamentação da mídia.

Perfil resumido dos autores - Ricardo Genelhú é pós-doutor em política Criminal pela Universität Hamburg, Alemanha, mestre em Direito o pela UERJ e sócio correspondente do ICC - Instituto Carioca de Criminologia. É também coordenador regional, no Espírito Santo, da  ALPEC - Asociación Latino Americana de Derecho Penal y Criminologia e autor dos livros O médico e o direito penal  (2012), e Do discurso da impunidade à impunização: o sistema penal do capitalismo brasileiro e a destruição da democracia ( 2015), publicados pela Revan.

Sebastian Scheerer - Professor emérito de criminologia da Universität Hamburg, Alemanha. Professor interino  de ressocialização e reabilitação da Universität de Bremen, Alemanha. E professor assistente de sociologia do Goethe-Universität, Frankfurt, Alemanha (1982-1988). Codiretor do grupo de trabalho sobre  reabilitação e prevenção da Universität Hamburgo (2013 até o momento)