Bangue-bangue nas ruas

Postado por Paulo Cezar Soares | segunda-feira, 26 de Setembro de 2016

É consenso entre os estudiosos da violência urbana que revogar o Estatuto do Desarmamento não é uma boa ideia. Quem defende que mais armas de fogo na mão da população é a solução para a violência está certamente defendendo os interesses da indústria armamentista.

Na verdade, o projeto de lei 3.722/12, que revoga o Estatuto, entre outras coisas aproveita o clima de aflição e medo que ocorre na maioria das capitais, em função do altos índices de violência.

Caso seja aprovado, tudo leva  a crer que teremos duelos nas ruas; quem saca primeiro, à moda do Velho Oeste, o bangue-bangue. Mais armas em circulação, mais violência.

Aprovado em 2003, o Estatuto tem cumprido à risca o seu papel, ou seja: quedas nos indicadores de violência em todo o Brasil. Modificá-lo - como estabelece o projeto de lei 3.722/12 - é um projeto oportunista, hipócrita, de má-fé, iniciativa de parlamentares que só visam seus interesses pessoais mais imediatos.

Em tempo: Fim de linha para o bandido Nicolas Labre Pereira  de Jesus, o Fat Family, morto por policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), em Itaoca, no Complexo do Salgueiro, localizado no município de São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio.

Fat Famyly chefiava o tráfico de drogas no Morro Santo Amaro, Zona Sul do Rio. Após ser ferido durante uma operação policial foi levado para o hospital municipal Souza Aguiar, centro do Rio, onde ficou internado sob custódia. Mas, numa ação cinematográfica, cerca de 20 bandidos conseguiram resgatá-lo, dia 19 de junho último. Violentos e bem armados, mataram um paciente,feriram um enfermeiro e um policial. Apenas dois policiais militares estavam tomando conta de Fat Family.

Demorou, mas a polícia cumpriu o seu papel.

Violência contra os nossos índios:Um problema que parece não ter solução

Postado por Paulo Cezar Soares | Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016

 

Violência contra povos indígenas no Brasil permanece acentuada: Cimi lança relatório com Dados 2015

Publicado  por: Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Site Amaivos

O relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2015, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), evidencia a permanência do quadro de omissão dos poderes públicos em relação aos direitos dos povos indígenas, especialmente em relação ao direito à terra, o que impacta drasticamente no direito deles viverem de acordo com o seu modo tradicional, ambos reconhecidos e garantidos pela Constituição Federal.

Os dados evidenciam que, em 2015, também permaneceu a situação de constante invasão e devastação das terras demarcadas; assim como se manteve a realidade de agressões às pessoas que lutam por seus legítimos direitos, com casos de assassinatos, espancamentos e ameaças de morte, dentre outros; e permaneceu ainda um assustador número de morte de crianças até 5 anos, em muitos casos por doenças facilmente tratáveis.

Chama atenção o agravamento do número de perversos ataques milicianos contra os frágeis acampamentos das comunidades Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul. Até mesmo inaceitáveis práticas de tortura com requintes de crueldade, como a quebra de tornozelos de anciãos, foram realizadas. Neste caso específico, em outubro, no tekoha Mbaracay, município de Amambai, após um desproporcional ataque com armas de fogo.

Nesse sentido, o presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho, Dom Roque Paloschi, na apresentação do relatório, indigna-se “porque se repetem e se aprofundam as mesmas práticas criminosas, sem que medidas tenham sido efetivamente adotadas”, e questiona: “ Até quando teremos que apresentar esses relatórios?”.

Dados de 2015

Como em anos anteriores, em 2015 pouco se avançou nos processos de regularização das terras indígenas. Sete homologações foram assinadas pela presidenta Dilma Rousseff, enquanto o Ministério da Justiça publicou apenas três Portarias Declaratórias e a Presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) identificou somente quatro terras indígenas, além de ter publicado duas Portarias de Restrição.

De acordo com a Constituição Federal, todas as terras tradicionais indígenas deveriam ter sido demarcadas até 1993, cinco anos após a promulgação da Constituição. No entanto, de acordo com o levantamento do Cimi, de 31 de agosto de 2016, 654 terras indígenas no Brasil aguardam atos administrativos do Estado para terem seus processos demarcatórios finalizados. Esse número corresponde a 58,7% do total das 1.113 terras indígenas do país.

Observa-se que, do total dessas 654 terras indígenas com pendências administrativas para terem finalizados os seus procedimentos demarcatórios, 348 terras - ou seja, pouco mais da metade (53%) - não tiveram quaisquer providências administrativas tomadas pelos órgãos do Estado até hoje. O maior número de terras nessa etapa Sem Providências concentra-se no Amazonas (130), seguido pelo Mato Grosso do Sul (68) e pelos estados de Rio Grande do Sul (24) e Rondônia (22).

Outras 175 terras, ou 26%, encontravam-se na fase A Identificar. Em muitos casos, verifica-se intensa morosidade nesta etapa. Podemos citar o caso da Terra Indígena (TI) São Gabriel/São Salvador, do povo Kokama, localizada no município de Santo Antônio do Içá, no Amazonas, que teve seu Grupo Técnico criado em 25 de abril de 2003 mas, doze anos depois, seus trabalhos ainda não foram concluídos.

O Cimi registrou 18 conflitos relativos a direitos territoriais e 53 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio dos povos, sendo que o Maranhão é o estado com o maior número de registros, com 18 casos.

Em 2015, segundo os dados oficiais da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena do Mato Grosso do Sul (Dsei-MS), houve 137 assassinatos de indígenas em todo o país, sendo que 36 deles foram registrados pelo Dsei-MS. Os dados da Sesai, no entanto, não permitem uma análise mais aprofundada, visto que não apresentam informações detalhadas das ocorrências, tais como faixa etária das vítimas, localidade e povo. Os dados sistematizados pelo Cimi registraram um total de 54 vítimas, sendo que 20 das ocorrências aconteceram no Mato Grosso do Sul, que novamente é o estado com o maior número de casos.

Dentre os casos envolvendo conflitos fundiários, destacamos o macabro assassinato de Vítor Kaingang, uma criança de apenas 2 anos, em Santa Catarina, em dezembro de 2015. Na TI Tupinambá de Olivença, Adenilson da Silva Nascimento, conhecido como Pinduca, importante liderança de seu povo que lutava pela regularização fundiária da terra tradicional, foi assassinado numa emboscada por disparos de arma de fogo.

No estado do Maranhão, na TI Alto Turiaçu, a liderança Euzébio Ka’apor, que também liderava seu povo na luta pela defesa de seu território e, especialmente contra a exploração madeireira, foi assassinado a tiros quando estava no município de Centro do Guilherme.

Outro caso preocupante ocorreu no Mato Grosso do Sul, o Guarani e Kaiowá Simeão Vilhalva foi assassinado depois que os fazendeiros e políticos da região do município de Antônio João promoveram um ato público convocando a população a se rebelar contra a comunidade indígena de Ñhanderu Marangatu. Os indígenas haviam realizado algumas ações de recuperação de parcelas de seu território, que havia sido homologado em 2005 mas, no entanto, permanece sob a posse de não índios.

Ainda em relação à violência contra a pessoa, houve o registro de 31 tentativas de assassinato; 18 casos de homicídio culposo; 12 registros de ameaça de morte; 25 casos de ameaças várias; 12 casos de lesões corporais dolosas; 8 de abuso de poder; 13 casos de racismo; e 9 de violência sexual.

Dos 87 casos de suicídio em todo o país registrados pela Sesai e pelo Dsei-MS, 45 ocorreram no Mato Grosso do Sul, especialmente entre os Guarani e Kaiowá. Entre 2000 e 2015 foram registrados 752 casos de suicídio apenas neste estado. Um recente estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Grupo Internacional de Trabalho sobre Assuntos Indígenas (IWGIA) sobre os Guarani e Kaiowá afirma: “…esses jovens indígenas carregam um trauma humanitário cheio de histórias contadas por seus parentes, histórias de exploração, violências, mortes, perda da dignidade, enfim, a história recente de muitos povos indígenas. Histórias carregadas de traumas, presas a um presente de frustrações e impotência. Nessas circunstâncias, estes jovens são o produto do que se costuma chamar uma geração que sofre do que se chama Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT)”.

Com base na Lei de Acesso à Informação, o Cimi obteve, da Sesai e do Dsei-MS, dados parciais da mortalidade indígena na infância. Somando as duas bases de dados, chega-se a um total de 599 óbitos de crianças menores de 5 anos em todo o país. Trata-se de números parciais, visto que pelo menos três Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) deixaram de informar se houve mortes na área de sua abrangência (Alto Rio Juruá, Bahia e Parintins).

As três principais causas das mortes foram: pneumonia não especificada, com 48 mortes (8,2%); diarreia e gastroenterite de origem infecciosa resumível, com 41 mortes (7%). Pneumonia, diarreia e gastroenterite são doenças perfeitamente tratáveis, mas causaram a morte de pelo menos 99 crianças menores de 5 anos. A região Norte do país concentra o maior número de óbitos, com 349 mortes de crianças menores de 5 cinco anos, ou 58% do total dos dados parciais. Os povos indígenas mais afetados são das áreas de abrangência dos Dsei Xavante, com 79 óbitos, Alto Rio Solimões, com 77 óbitos, e Yanomami, com 72 óbitos.

Os dados do Dsei Mato Grosso do Sul revelam um coeficiente de mortalidade infantil duas vezes maior que o da média nacional, com 26,35 por mil nascidos vivos. A taxa de mortalidade infantil no Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 13,82 por mil nascidos vivos (dados de 2013). Os dados mostram ainda que o maior número de óbitos ocorreu no polo base de Dourados, com 11 mortes.

Ainda em relação à violência por omissão do poder público, foram registrados 52 casos de desassistência na área de saúde; 3 mortes por desassistência à saúde; 5 casos de disseminação de bebida alcoólica e outras drogas; 41 registros de desassistência na área de educação escolar indígena; e 36 casos de desassistência geral.

Retrocesso e criminalização

Nas análises publicadas no relatório, o Cimi avalia que a ofensiva sobre os direitos indígenas realizada pelos Três Poderes, e protagonizada especialmente pela bancada ruralista no Congresso Nacional, assim como pelo Executivo em relação à omissão nas demarcações de terras, é diretamente responsável pela permanência do quadro de severa violência e violações aos povos indígenas no Brasil, assim como pelo agravamento dos cruéis ataques no Mato Grosso do Sul.

Nesse contexto, em um dos textos da apresentação, o secretário executivo do Cimi, Cleber César Buzatto, ressalta a agudez da criminalização em 2015. “A tentativa de criminalizar lideranças indígenas, profissionais de antropologia, organizações e pessoas da sociedade civil que atuam em defesa dos projetos de vida dos povos indígenas no Brasil também foi intensificada pelos ruralistas em 2015”, avalia Buzatto, referindo-se, por exemplo, às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) contra o Cimi, instalada na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, e a da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), instalada na Câmara dos Deputados.

 

 

 

Arrastão em Copacabana

Postado por Paulo Cezar Soares | segunda-feira, 19 de Setembro de 2016

Além do calor de verão em pleno inverno, fato comum no Rio de Janeiro, a semana passada foi marcada por uma outra característica carioca bem conhecida: a violência em vários pontos da cidade e também em Niterói, Região Metropolitana do Rio, onde no Complexo do Viradouro, bairro Santa Rosa, Zona Sul do município, a polícia realizou uma operação no local, e foi recebida a tiros pelos bandidos. Não houve feridos - felizmente.

Em um outro complexo, o do Chapadão, Zona Norte do Rio - que abrange os bairos de Costa barros, Pavuna, Anchieta , Guadalupe e Ricardo de Albuquerque -  os moradores, mais uma vez, viveram um clima de apreensão, de medo, em função de um intenso tiroteio entre PMs e bandidos. Dois PMs foram baleados.

Em Copacabana, Zona Sul, ocorreu um arrastão na Avenida Princesa Isabel. Um tumulto total, com as pessoas correndo ou se refugiando dentro das lojas.

Será um prenúncio do que poderemos ter no próximo verão? 

Os fatos em tela deixam à mostra a triste rotina do carioca

Uma cidade tão bela, tão importante e tão violenta.

 

Triste e angustiante realidade carioca

Postado por Paulo Cezar Soares | Quarta-feira, 14 de Setembro de 2016

A grave crise eonômica que atingiu o Estado do Rio de Janeiro, que há alguns anos parecia navegar em mar de almirante, tem causado aflições para inúmeras famílias que, em função dos salários atrasados do funcionalismo público, estão enfrentando dificuldades de toda ordem.

 Como não poderia deixar de ser, a principal mazela carioca - a violência urbana - não pode ser combatida à altura da sua gravidade. A bandidagem tem atuado à vontade, sem uma repressão policial mais objetiva, atuante. Afinal, diante do quadro que o governo do PMDB deixou o Estado, a polícia não pode fazer milagre.

Foi em decorrência da crise econômica - com o Estado contando moedas -  que a polícia  deixou de prender o bandido Nicolas Labre Pereira de Jesus, vulgo Fat Family, chefe do  tráfico no Morro  do Catete, Zona Sul do Rio que, após ter sido baleado no rosto em uma operação policial foi internado no hospital Souza Aguiar, de onde foi resgatado durante a madrugada de 19 de junho último. Na ação, com contornos cinematográficos, seus asseclas mataram um paciente, feriram um policial, e um enfermeiro.

Em uma das muitas operações que a polícia já realizou para prender Fat Family, em uma delas, depois de localizarem com precisão seu paradeiro, sua prisão só não ocorreu por falta de um helicóptero, que não pôde ser utilizado pelos policiais, pois todas as aeronaves do Estado estavam sem manutenção por falta de pagamento.

No Complexo do Chapadão, em Costa Barros, Zona Norte do Rio, após a morte do traficante Celso Pinheiro Pimenta, o Playboy -  que era o chefe do tráfico no local - pela polícia em setembro do ano passado, a violência não diminuiu. Muito pelo contrário.O clime de terror permance, pois os traficantes não se contentam apenas em cuidar de seus “negócios”. Massa  de manobra de poderosos, alienados, verdadeiros robôs desgovernados, impõem uma violência brutal e desnecessária. Várias pessoas já sumiram no local. A bandidagem mata e depois queima os corpos. O Complexo do Chapadão e o Complexo da Maré - também localizado na Zona Norte - , são considerados dois dos locais mais perigosos do Rio.

Barbárie total numa cidade com a importância do Rio de Janeiro, recente palco da bonita festa das Olimpíadas

Triste! Muito triste!

Não desanime!

Postado por Paulo Cezar Soares | Sábado, 10 de Setembro de 2016

Tarefas cumpridas, resolvo dar uma passada na Livraria da Travessa, centro do Rio. Depois fui fazer um lanche numa padaria, onde encontro um colega dos tempos do Colégio Salesianos. Advogado bem- sucedido e casado com uma mulher rica, sem filhos - meu amigo também não tem sogra, o que, guardadas as devidas proporções é a mesma coisa que ganhar na loteria -, possui uma sólida condição financeira. Mas, a despeito disso, notei que alguma coisa o estava preocupando. Perguntei qual era o problema.

Queixou-se da violência carioca e, melancólico, de tudo  e de todos. Disse que não acreditavsa mais em ninguém, pois as pessoas estão  cada vez mais individualistas, egoístas, desumanas. Não há solidariedade.

 Pergunta como acreditar num país com uma elite tão reacionária e retógrada, com uma imprensa que só dá notícia ruim e que contribuiu para dar mais um golpe no país. No seu arrozoado pessimista citou o profeta Jeremias - Maldito o homem que  acredita no homem.

Tentei animá-lo. Não sei se consegui. Espero que sim. Assinalei que o profeta exagerou. E que, apesar  da violência, das injustiças, dos maus- caracteres, e do momento triste que o Brasil está vivendo, há pessoas admiráveis, que nos ensinam muitas coisas e nos animam a viver. É o caso, por exemplo, da saudosa madre Teresa de Calcutá. E também citei o seu pai - lembrei -,  um homem que durante toda a sua vida foi um exemplo de ética e humanismo. Não deixe que o abatimento e a amargura tome conta de você, meu amigo. Lute sempre contra o mal. Não desanime!. Não jogue  a toalha!. Caso contrário, o outro lado vencerá todas as batalhas.

Não podemos e não devemos desanimar, deixar de lutar por um país menos excludente, que seja bom para todos, e não apenas para uma pequena parcela da população. 

Dilma: deposição consumada por oposição derrotada

Postado por Paulo Cezar Soares | Sábado, 3 de Setembro de 2016

 

Publicado no site Amaivos. 

Frei Betto

Dilma e eu morávamos na mesma Rua Major Lopes, em Belo Horizonte. Todos os dias, a caminho da escola, passava defronte a minha casa. Via minha mãe cuidar do jardim e era amiga de minha irmã Thereza.

Reencontrei-a na capital paulista, no Presídio Tiradentes, em 1970. Ela na ala feminina, conhecida como Torre das Donzelas, e eu, na masculina. Aos domingos era-me facultado atravessar o portão que separava as duas alas para fazer a celebração litúrgica entre as presas políticas. No cárcere, nem os ateus dispensavam as bênçãos divinas.

Nossos caminhos se cruzaram pela terceira vez no Palácio do Planalto, em 2003. Ela, ministra de Minas e Energia; eu, assessor especial para o Fome Zero.

Dilma tem gênio forte e pavio curto. Por isso propus a ela, no início de seu primeiro mandato, aprender meditação. Chegou a me ligar, mas as nossas agendas não coincidiram.

Ela é uma administradora, uma gerentona, sem aptidão para as manhas da política. Quer decidir, não negociar. Quer resolver, não consultar. Tal impetuosidade dificultou seu desempenho político.

Nosso último encontro foi em 26 de novembro de 2014, pouco depois de sua reeleição, ao derrotar a oposição. Por mais de uma hora recebeu, no gabinete presidencial, Leonardo Boff, Márcia Miranda, Maria Helena Arrochellas, Luiz Carlos Susin, Rosileny Schwantes e eu, vinculados à Teologia da Libertação. Entregamos a ela sugestões de profundas reformas estruturais.

No início de 2015, ficou evidente que Dilma não cumpriria os itens de nossa pauta. Pressenti a derrota de seu governo. O que ela se propunha a fazer, como aprendiz de feiticeira, as forças conservadoras dominam por serem a própria feiticeira.

Associado ao que há de mais fisiológico na política brasileira, Michel Temer se prestou ao golpe parlamentar. E abriu um perigoso precedente: desde agora, no Brasil, oposição não apenas rima com deposição. É uma artimanha da usurpação política que, de costas para o povo, se apropria da máquina do Estado.