Execução do ator Pixote pela PM completa 28 anos

Postado por Paulo Cezar Soares | Terça-feira, 29 de Setembro de 2015

Reportagem publicada originalmente no site Ponte Jornalismo.


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Foto: Ayrton de Magalhães. | Para a viúva de Fernando, Cida Vinâncio, com quem teve uma filha, os policiais que o mataram o tratavam como um bandido.

Por Paulo Eduardo Dias

O envolvimento de policiais militares em chacinas, execuções e extermínio em massa, não é um fato novo no Estado de São Paulo. Principalmente quando se trata de bairros da periferia. Há exatos 28 anos, o cinema brasileiro perdia Fernando Ramos da Silva, de 19 anos. O personagem Pixote do filme “Pixote, a lei do mais fraco”, do diretor Hector Babenco. Os assassinos: um sargento e dois soldados da Polícia Militar.

Para a viúva de Fernando, Cida Vinâncio, com quem teve uma filha, os policiais que o mataram o tratavam como um bandido. “Quando o mataram, eles pensaram que estavam tirando de circulação um bandido perigoso”. Ela ainda diz que nada mudou e que “continuam todos os dias a matar outros pixotes menos famosos”.

Presente ao enterro do jovem e responsável pela missa, o padre Julio Lancellotti, à época na pastoral do menor (hoje representante da pastoral do povo de rua), disse à reportagem da Ponte Jornalismo que se lembra bem do caso. “Lembro do filme, lembro do Fernando, lembro do menino que cresceu e a fama iludiu. Lembro ainda de seu corpo massacrado e de seu sepultamento.” Para o padre, Fernando foi executado assim como muitos periféricos. E ficou marcado porque se tornou um símbolo de denúncia.

Interprete de Lilica no filme de 1981, o ator Jorge Julião diz que Fernando era um menino sonhador. À reportagem da Ponte, citou um verso da música “Força Estranha”, de Caetano Veloso, que faz parte da trilha sonora do filme e que toca no momento em que Lilica e Pixote se abraçam na praia do Arpoador, no Rio de Janeiro. “Eu vi um menino correndo, eu vi o tempo… Corremos, brincamos e Fernando acreditou no sonho de uma vida melhor. Saudades de um tempo passado. Fiz parte deste sonho. Também sonhei. Ainda sonho”, afirmou.

Com tantas mortes de jovens sonhadores como Pixote causadas por disparos de pistolas .40, que vieram a aposentar o calibre 38, o padre Lancellotti enfatiza que “a maioria dos executados são pobres, negros e da periferia, moradores de rua e indígenas”.

Além de Fernando, sua mãe dona Josefa Ramos da Silva, perdeu em Diadema mais dois filhos vítimas da violência. Quatro meses antes de Fernando, em abril de 1987, Paulo Ramos da Silva, o Paulinho, foi morto a tiros na cidade. O crime nunca foi esclarecido. Filho mais velho de dona Josefa, Valdemar Ramos da Silva, o Dema, foi encontrado morto, aos 27 anos, dentro do porta-malas de seu Passat, em 4 de abril de 1990.

A então violenta Diadema, uma das cidades mais carentes do Estado de São Paulo, que no ano de 1999 chegou a ter a taxa de 102 mortos por 100 mil habitantes (a Organização Mundial de Saúde tem como índice aceitável 10 mortos por 100 habitantes), tem conseguido dar um pouco mais de tranquilidade a seus habitantes. Em 2014, a taxa chegou a 13 mortos por 100 mil habitantes.

O crime

Diadema, 25 de agosto de 1987. Era meio da tarde quando os policiais militares da viatura 06374 do Tático Móvel (hoje equivalente à Força Tática), do 6° Batalhão de São Bernardo do Campo – cidade vizinha a Diadema, recebem um chamado de roubo em andamento a uma empresa no bairro de Piraporinha. A viatura lotada com seis homens, após no início do turno a viatura 06373 ter colidido contra outro carro no centro de Diadema, caça os suspeitos de cometerem tal delito.

Após percorrer cerca de 4 quilômetros pelas ruas de Diadema, os PMs a bordo da veraneio avistam dois jovens num barranco à beira do quilômetro 16 da Rodovia dos Imigrantes. Lá estavam Fernando Ramos da Silva, 19 anos, e Marcelo Bicalho, com então 16 anos. Ao avistar os PMs, os dois correm para dentro da favela da Vila Ester, no Jardim Canhema, onde moram.

Bicalho estava foragido da Febem (Fundação para o Bem Estar do Menor – hoje, Fundação Casa), já Ramos da Silva, era conhecido dos policiais da região, além de ter sido protagonista do filme lançado em 1981 e premiado  internacionalmente, sendo par de atrizes e atores consagrados como Marília Pera, Jardel Filho e Tony Tornado, ele havia participado no mesmo ano da novela “O amor é nosso”, da TV Globo, e já havia ficado preso por duas vezes: uma por furto de uma TV quebrada, levada da casa de um comerciante, e outra por portar um revólver. Ambas as vezes não ficou sequer uma semana na cadeia.

Antes de alcançar o final do barranco, Bicalho é detido pelos três PMs da viatura 06374. Os outros três PMs que haviam batido com a viatura 06373 seguem no encalço de Ramos da Silva, que constantemente reclamava para a família, os vizinhos e para imprensa da constante perseguição da polícia. Ao chegar à rua 22 de Agosto, a primeira após o barranco e já próximo a sua residência, ele busca abrigo na casa número 6, uma espécie de moradia coletiva. Amigo do esposo da vizinha, ganha um cigarro; logo atrás estão de arma em punho o sargento Francisco Silva Junior, 23 anos, e os soldados Wanderley Alessi, 25, e Walter Moreira Cipolli, 23.

A última cena de Ramos da Silva, já que a vida imite a arte, é se esconder embaixo de um estrado, que com um fino colchão por cima servia de cama para uma idosa. O esconderijo logo foi descoberto. Testemunhas disseram à época que um dos PMs dissera “achei você, agora você não escapa, Pixote”, em clara demonstração de que sabiam quem era seu perseguido. Acuado, as últimas palavras do ator teriam sido: “não me matem, por favor não me matem, eu tenho uma filha para criar”. A filha Jacqueline Ramos da Silva, havia nascido em 1985 fruto de seu casamento com Cida Venâncio.

Os vizinhos contam que Fernando não teve tempo nem de terminar a frase, sendo baleado oito vezes. Os tiros acertaram o coração, tórax e o braço, em evidente defesa. Empurrado para fora da casa, os PMs alegam legítima defesa, e, após clamor dos vizinhos, socorrem o jovem até o Pronto Socorro de Diadema, que o recebeu morto. No 3° DP da cidade, os PMs apresentam como sendo de Ramos da Silva um revólver Smith & Wesson, calibre 32, com 4 disparos deflagrados.

Segundo testemunhas era impossível o rapaz estar armado. Enquanto corria, sua camiseta larga branca era erguida ao corpo e em sua cintura nenhum volume ou arma. O rapaz também vestia uma calça jeans e um tênis. A fisionomia magra do jovem contrastava com a barba rala que ostentava para deixar uma aparência de mais velho.

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A fisionomia magra do jovem contrastava com a barba rala que ostentava para deixar uma aparência de mais velho. Créditos: Ayrton de Magalhães

Após repercussão na mídia internacional, com um obituário de 38 linhas no jornal  americano The New York Times, os PMs confessaram a farsa e disseram que mataram Pixote. Também disseram que “fizeram a arma”, ou seja, dispararam um revólver frio a esmo enquanto levavam, já morto, o jovem ao hospital. Somente naquele ano, entre janeiro e agosto, 190 pessoas haviam sido mortas em supostos confrontos com a polícia no município, que ostentava uma das maiores taxas de mortes do Brasil.

Fernando Ramos da Silva foi enterrado em 27 de agosto, com a presença de mil pessoas no cemitério municipal de Diadema, que preserva até hoje uma foto do rapaz em sua lápide. Há no Centro de Diadema um CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial Alcool e Drogas), mantido pela prefeitura com o nome do ator.

Os PMs tiveram condenações entre seis e quatro anos, por fraude processual e por dificultar a investigação, depois reduzidas para dois anos, mas não ficaram um dia preso. Foram apenas demitidos da corporação (não foram expulsos, porém não conseguiram ser readmitidos mesmo pedindo na Justiça). A reportagem procurou os acusados, mas não conseguiu localizá-los.

Em 3 de setembro de 1987, o jornal Folha  de S. Paulo publicou a nota de demissão dos policiais militares. Nela, o Comando da Polícia Militar informou que a demissão foi “por terem dificultado a correta elucidação dos fatos, através da alteração de dados referentes à ocorrência, bem como da o missão nas medidas necessárias no sentido de preservar a ocorrência”. Assinada pelo então chefe dos assuntos civis, o tenente coronel Julio Bono Neto, a nota continua com a mesma explicação dada hoje quando há participação efetiva de PMs em crimes. “(o comportamento) contraria normas existentes na corporação e revela nita incompatibilidade com a função policial militar”.

A quem interessar possa

Postado por Paulo Cezar Soares | segunda-feira, 28 de Setembro de 2015

O blog Na Campana vem por meio destas linhas informar que é contra qualquer iniciativa que vise facilitar o acesso de armas de fogo para a população, como por exemplo, o Projeto de Lei 3722, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que tem como objetivo revogar o Estatuto do Desarmamento. Seguindo uma linha semelhante, o prefeito de Niterói, Região Metropolitana do Rio, Rodrigo Neves (PT-RJ), deseja armar a Guarda Municipal.

São medidas simplistas, paliativas e eleitolreiras que, caso saiam do papel, não vão contribuir em nada para diminuir a violência urbana.    

Um outro caminho

Postado por Paulo Cezar Soares | Sábado, 26 de Setembro de 2015


Os arrastões nas praias do Rio já fazem parte da história da cidade. Levam pânico aos banhistas e afastam os turistas.

Os arrastões ocorridos nas praias da Zona Sul do Rio, as postagens nas redes sociais com os bandidos comemorando  e grupos que pretendem fazer justiça com  as próprias mãos, ao  arrepio  da lei, deixam à mostra, mais uma vez, o grau de deterioração social  e ética de uma sociedade. É triste ver uma uma cidade importante e linda, que atrai turistas de todo o mundo, convivendo com índices cada vez mais alarmantes de violência.

Na verdade, não há nada  de novo. Já vi esse filme na década de 90. Questionou-se, à época, que os arrastões eram orquestrados, com o objetivode prejudicar o governador Leonel Brizola (1922-2004). O tempo passou e nada mudou. Infelizmente!

Agora, nos finais de semana, um grande número de policiais serão deslocados para o local, fato que deve ocorrer ao longo do verão. Enquanto o problema social for tratado com preconceito e como caso de polícia, nada vai melhorar.

Uma grande parte da sociedade não consegue mudar o óculos diante de determinadas questões, entre elas, a violência, que não pode ser resolvida com mais violência , como muitos apregoam.

No momento, tanto o governo  estadual quanto o municipal, só  tem olhos para as Olimpíadas. Que bom seria se trabalhassem com o mesmo empenho a favor das nossas mazelas sociais. 

Acima, citei o governador Leonel Brizola. Durante sua administração, com a prestimosa ajuda do antropólogo Darcy Ribeiro ( 1922-1997), o Rio teve o maior projeto educacional já  realizado no país, os Centros Integrados de Educação Pública - CIEPS - popularmente batizados de Brizolões.

Não  raro, os políticos enchem a boca quando  falam de educação, mas pouco mais  de duas décadas depois o país não  experimentou nada sequer parecido. Há, evidentemente, algumas iniciativas educacionais dignas de nota, mas são isoladas.

Chegamos  a um ponto no Rio - e em vários estados não é diferente - onde modificar determinadas situações é muito difícil. Para muitos, impossível

Não sou tão  radical. Penso  que tudo pode melhorar. Basta boa vontade. E deixar de lado os preconceitos e interesses políticos de ocasião. Não podemos nos acomodar diante dos problemas. Não adianta criticar, demonizar os políticos, e não fazer nada.

Um outro mundo é possível. Há um outro caminho.

Mãos à obra! 

“Em 2015, Somos Todos Indígenas” ou Genocidas?

Postado por Paulo Cezar Soares | Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015

 Publicado no site Amaivos

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos

Em 2015, e enquanto minimamente todas as terras indígenas não forem demarcadas, enquanto a saúde e a educação indígena não forem realmente diferenciadas, enquanto as crianças indígenas morrerem de desnutrição, enquanto as cestas básicas não chegarem nos acampamentos dos Guarani no Mato Grosso do Sul, enquanto este povo continuar recordista de suicídios de jovens e assassinatos de lideranças, e enquanto o Brasil permanecer destaque nas violações dos direitos indígenas fundamentais, seria vergonhoso dizer que SOMOS TODOS INDÍGENAS, ainda mais como mote desses Jogos Mundiais, melhor seria dizer: SOMOS TODOS GENOCIDAS!”, escrevem Andrey Brito e Carol Hilgert, em artigo publicado no portal do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

“Em 2015, somos todos indígenas”. Este é o mote dos Primeiros Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, que estão previstos para acontecer em Palmas (TO) em outubro deste ano. Por que tão poucas pessoas estão sabendo deste megaevento que acontecerá no nosso país e que contará com a presença de mais de dois mil atletas de 30 países? Por que os envolvidos estão considerando o evento “uma grande conquista dos povos indígenas?”.

A história começa antes mesmo do entusiasmo da senadora e ministra Kátia Abreu, defensora da bancada dos ruralistas no Congresso Nacional, com a realização do evento. Aliás, a ‘rainha da motosserra’ teve atuação decisiva para a escolha de Palmas como sede dos Jogos. Kátia Abreu (atual PMDB e ex-DEM) foi eleita senadora pelo Tocantins por muito pouco (apesar do que disse a mídia local), e, na sequência, foi nomeada Ministra da Agricultura e Pecuária. Além disso, ela também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Desde os anos 1990, esteve envolvida no esbulho de terra de pequenos produtores, como foi o caso da grilagem no Tocantins durante o governo Siqueira Campos. Na época, ela era Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins e foi uma das beneficiadas com a grilagem.

A ministra foi uma das principais responsáveis dentro do governo pela articulação da realização dos Jogos. Conseguiu 10 milhões de reais para o evento, que foram entregues metade antes e metade depois das eleições de 2014. Um ano antes, protocolou na Casa Civil pedido de paralisação das demarcações de terras indígenas. Ela nunca escondeu que tem um lado: o do latifúndio, o do agronegócio, o da motosserra. E esse lado tem um preço: a vida de indígenas. Ninguém pode atrapalhar o “desenvolvimento econômico” emplacado pelo governo atual, nem mesmo a Constituição Federal; se for preciso, esta será alterada. Propostas como a PEC 215, as teses do “marco temporal” e a redução das terras indígenas reforçam as estratégias genocidas desse “desenvolvimento”.

No modelo adotado, os povos tradicionais aparecem como empecilho para o avanço econômico do país, como se este crescimento estivesse destinado a toda população brasileira. Este crescimento, no entanto, refere-se ao desenvolvimento do latifúndio e da exploração de minério; está, portanto, circunscrito a poucas pessoas que já detêm poder econômico. A maioria das grandes obras e dos megaeventos realizados ou pretendidos no Brasil apenas acentuam a diferença de classes. E se o povo brasileiro tem sido duramente prejudicado pelas escolhas do governo, os povos indígenas estão sendo devorados e seus ossos abafados.

As perguntas a serem feitas são: quanto do investimento nos Jogos realmente chega aos povos indígenas? Quais as reais necessidades e conflitos destes povos? Eles foram de fato consultados sobre a realização desse megaevento?

O Brasil tem caminhado na contramão dos grandes avanços na temática dos direitos indígenas na América Latina e das orientações internacionais de direitos humanos para os povos tradicionais: o marco da atualidade na questão é o respeito à diversidade cultural, à outra visão de mundo e à natureza.

Se todos recursos destinados aos povos indígenas fossem aplicados em suas comunidades, com toda certeza o Mato Grosso do Sul não seria recordista no mundo em lideranças indígenas assassinadas. Se ao menos os processos de demarcação de terras indígenas não estivessem paralisados, já seria um grande passo para os povos tradicionais. Ao invés disso, o que se tem notado é a redução dos direitos indígenas duramente conquistados na Constituinte de 1988 e no cenário internacional.

No 14º Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas, ocorrido em abril deste ano na cidade de Nova Iorque, houve ampla divulgação dos Jogos. A divulgação, contudo, não contou com o apoio da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (maior organização representativa dos movimentos de base indígena no país). Inclusive, representantes desta organização foram coibidos, apesar de inscritos, de se expressarem na mesa de lançamento dos Jogos.

No Fórum, o Brasil vendeu a imagem de exemplo para com os povos tradicionais, afirmando ser o país que mais demarcou terras indígenas. Blasfêmia! Mentira esta que deve ser combatida, pois os processos demarcatórios continuam paralisados e dois dos maiores povos do Brasil (os Guarani e os Terena, no Mato Grosso do Sul), sequer têm indicativo de que suas terras serão demarcadas. Por fim, a imensa parte das terras demarcadas que se encontram na região amazônica estão sem qualquer tipo de fiscalização ou proteção contra os exploradores ilegais.

O Brasil pode ter demarcado larga extensão de terra na Amazônia, mas isso não corresponde à maior parte da demanda por terra dos povos indígenas; mais de ⅔ das terras reivindicadas continuam sem uma solução ou com o procedimento demarcatório suspenso.

A demanda central dos povos indígenas é pela demarcação das Terras Indígenas e, no contexto atual, pode-se dizer que não há espaço para realização dos Jogos Mundiais. A situação chegou ao limite para os indígenas, que, com toda razão, já estão cansados de esperar e de levar bala a esmo; lhes restam quase nenhuma opção, senão as reocupações de seu Tekoha – em gerais sangrentas – e a resistência.

Agora fica até mais fácil entender porque, dentre as propostas para Palmas realizar os Jogos, está a idealização de um Museu do Índio. Se fosse pela Ministra e muitos outros envolvidos nesse evento, lá estariam todos os povos tradicionais; em memória, estáticos, não atrapalham o desenvolvimento do modelo econômico adotado pelo país.

Alguns políticos, como Ricardo Cappelli, secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, querem nos convencer de que “(…) os jogos indígenas reafirmam o Brasil como um país preocupado com a sustentabilidade e respeito ao meio ambiente e diversidade étnica”.

Não, Secretário, os jogos indígenas não afirmam nem reafirmam o Brasil como um país preocupado com a sustentabilidade e respeito ao meio ambiente e diversidade étnica. Ele mascara para o mundo os conflitos fundiários e as reais problemáticas enfrentadas pelos povos indígenas no nosso país. Se a sustentabilidade deve ser considerada uma meta, esta só poderá ser atingida se e quando houver a efetivação dos direitos dos povos indígenas. Os jogos não contribuem para isso: além de não contemplarem os anseios e demandas dos povos indígenas, estes sequer foram questionados sobre a realização do evento, quando muito lhes foi perguntado se queriam participar.

As demandas urgentes são claras: conclusão dos processos demarcatórios das terras indígenas e quilombolas e fortalecimento do conhecimento das comunidades tradicionais e de suas organizações com o fim de fazer respeitar a diversidade cultural consagrada dentro e fora do Brasil. Os indígenas poderiam ser ao menos consultados sobre os esforços e investimentos dispendidos para a realização dos Jogos, assim como dos demais megaprojetos que se apropriam ou do nome dos povos para fazer propaganda externa ou do espaço tradicional desses povos para exploração.

No Brasil o respeito à cultura originária, apenas existe, se muito, no papel da lei. Tal respeito varia conforme versar o interesse econômico. A expressão “povos indígenas” é usada quando convém para alguns interesses por muitos não-indígenas sem qualquer aproximação ou respeito para com a realidade destes povos. É dizer, quando a expressão “povos indígenas” servir para lucrar, criar-se-ão os Jogos Mundiais dos Povos Indígenas, quando a hidrelétrica não puder ser construída por conta da existência de “povos indígenas” no local, então os indígenas são contra o desenvolvimento econômico do país ou simplesmente são dados como inexistentes. Ainda, para dizer que são “integrados” e que não têm direito a terra, são “índios de calças jeans”.

Em um lugar onde ainda se usam práticas colonialistas e assimilacionistas, onde quem tem a pretensão de ditar o que é melhor para os povos indígenas ou o que deve ser ou não ser um povo indígena ainda são os não-indígenas, de paletó e gravata, é claro que os indígenas não têm espaço para ecoar a sua voz.

Em 2015, e enquanto minimamente todas as terras indígenas não forem demarcadas, enquanto a saúde e a educação indígena não forem realmente diferenciadas, enquanto as crianças indígenas morrerem de desnutrição, enquanto as cestas básicas não chegarem nos acampamentos dos Guarani no Mato Grosso do Sul, enquanto este povo continuar recordista de suicídios de jovens e assassinatos de lideranças, e enquanto o Brasil permanecer destaque nas violações dos direitos indígenas fundamentais, seria vergonhoso dizer que SOMOS TODOS INDÍGENAS, ainda mais como mote desses Jogos Mundiais, melhor seria dizer: SOMOS TODOS GENOCIDAS!

 

 

 

 

Outro caminho

Postado por Paulo Cezar Soares | segunda-feira, 21 de Setembro de 2015

Com todo o respeito pelos que apoiam a ideia, mas sou contra a legalização do jogo - bingos e  cassinos. Na minha visão, esse não é o caminho para combater a crise econômica que o país está enfrentando.

O raciocínio do  governo federal é legalizar os jogos  de azar para obter arrecadação de impostos. Levando-se em consideração que o fato possa trazer algum benefício em  termos de dinheiro, por outro certamente haverá problemas na área da segurança, pois o jogo acaba  agregando uma série de coisas negativas. De vez em quando o tema volta à baila.

Não é possível que o país não tenha outro caminho a seguir para debelar a crise. Nessa hora, em qualquer plano de atividade, o comandante mostra o seu valor. Entre outras coisas, é preciso ter tranquilidade, não apavorar e decidir as questões sem emocionalismos.

A fase atual está difícil. É fato. Mas, infelizmente, os interesses do mercado financeiro carrega nas tintas e exagera no diagnóstico. Já passamos por momentos bem piores. Durante o período do tucanato, São Paulo registrou um milhão de desempregados.

Penso que dá para superar a crise sem apelar para o jogo de azar. Pense nisso, presidente!

Em tempo: “Nenhuma família sem teto; nenhum agricultor sem terra; nenhum ser humano sem pão.”

(Papa Francisco)  

Quadro desalentador

Postado por Paulo Cezar Soares | Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015

Para combater a violência urbana não basta apenas o trabalho da polícia. São necessários e indispensáveis investimentos sociais em infraestrutura, como por exemplo, condições de trabalho dignas para policiais, principalmente para aqueles que trabalham nas UPPs, pois continuam mal instalados em cointêineres, onde tudo é precário - dormitório, banheiro, etc

O Estado precisa instalar UPPs na Baixada Fluminense e nos municípios de Niterói e São Gonçalo. São questões básicas na área de segurança, sempre adiadas por um motivo qualquer. No momento o governo do Estado não  tem verba. Está contando moedas. Portanto, na área  de segurança não há novidades à vista. Infelizmente.
A crise econômica que o país está enfrentando paralisou investimentos, aumentou o desemprego e ampliou o apartheid.

Armamentos vão continuar chegando para abastecer  a bandidagem, pois não há fiscalização adequada, não por incompetência ou coisa que o valha dos agentes, mas por falta de mão  de obra. A polícia, como diz o ditado popular, continua enxugando gelo. Ou seja:  sem investimentos sociais sérios e objetivos nas favelas não há condições de melhorar os índices de violência que atinge todos os Estados.

O quadro descrito  acima é triste, desalentador. E tudo isso  acontecendo num governo do PT, onde a crise do desemprego deveria ter sido extinta. Ao contrário do  que possa parecer à primeira vista, não faço oposição ao governo. A crítica é construtiva. Sem preconceito de classe. Na verdade, torço para que a presidente Dilma Rousseff consiga superar a fase difícil.

Afinal, entre outras coisas, a crise faz o povão sofrer.