Violência aumenta no Estado

Postado por Paulo Cezar Soares | Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014

Aumentou o número de assassinatos no Estado, após três anos consecutivos em queda. Segundo dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pùblica (ISP), os homicídios dolosos (com intenção de matar0 subiram 16,7% ano passado, em relação a 2012, num total de 608 mortes a mais. Em 2013 foram registrados 4.761 assassinatos contra 4.081 em 2012. De acordo com ISP, o último aumento de casos de homicídios registrados no Estado foi em 2009 - 5.793 assassinatos, um aumento de 1,3% em relação a 2008, qiando  esse número foi de 5.717 ( 76 a mais)

Trocando em miúdos. A violência aumentou.

Estamos num ano eleitoral. Eís aí um bom tema para os candidatos ao governo do Estado

Quais são  as suas proposta para melhorar a estrutura de trabalho da polícia (Civil e Militar) e baixar os índices de violência?

O ECA tem que ser respeitado

Postado por Paulo Cezar Soares | Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014

Toda vez que ocorre um delito praticado por um menor com repercussão na mídia, as vozes mais conservadoras e reacionárias da sociedade trazem à baila o discurso a respeito da maioridade penal. Argumentam que é a única forma de se combater a violência praticada nessa fatia etária.

Os defensores da tese em tela não estão em consonância com as leis do país. O preceito da inimputabilidade em relação ao menor de idade foi instituído pela Constituição Federal de 1988. Há também o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei Federal número 8.609, de 13 julho de 1990.

Além disso, recentemente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, rejeitou por 11 votos a 8, a proposta de Emenda à Constituição ( PEC33/2012) de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira ( PSDB/SP. Foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, o vendilhão da pátria), que permitia ao Judiciário condenar à prisão maiores de 16 anos de idade, responsáveis por crimes hediondos, como homicídio, sequestro e estupro. Portanto, está mantida a regra da maioridade penal aos 18 anos. A proposta ainda tem chance de passar por nova apreciação da Casa. Uma possível nova votação renova as esperanças dos defensores da maioridade penal. Como a proposta está em aberto, a qualquer momento o tema pode voltar a ser debatido.

Não raro, a questão da violência é tratada com emoção e não com a razão. Há uma tendência de combater a violência com mais violência. Ou com medidas paliativas, com foco apenas nas consequências, sem cuidar das causas, privilegiando o caminho menos trabalhoso.

O menor infrator é vítima de uma sociedade hipócrita, preconceituosa, avarenta e racista. A verdade é essa. A redução da maioridade penal não é solução para o problema. Só faria agravá-lo, caso a proposta votada no Senado tivesse sido aprovada.

Entre outras coisas, iria aprofundar ainda mais as deficiências do nosso caótico sistema prisional, que não consegue cumprir com eficiência sua função precípua, que consiste em  recuperar o preso para o convívio social. Imagine se ainda tivesse que receber menores infratores que, obrigados a cumprirem pena nas prisões comuns, juntamente com presos de alta periculosidade, grande parte reincidentes, teriam suas chances de recuperação reduzidas ou nulas.

A violência praticada por menores deve ser combatida com investimentos sociais básicos, que o Estado não cumpre. Tudo fica só no plano teórico. Um exemplo disso são as favelas do Rio de Janeiro. O governo prometeu que depois das Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs - viriam as melhorias sociais. Mas nada aconteceu.

No seu artigo 4º o ECA estabelece - “ É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, liberdade e à convivência familiar e comunitária.”

O ECA é lei. Contempla todos os direitos e deveres do menor.Tem que ser respeitado. Afinal, vivemos ou não vivemos num país democrático?

Vítima de Racismo

Postado por Paulo Cezar Soares | Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014

O ator Vínicus Romão, 26 anos, que estava preso desde o último dia 10, na casa de Detenção Patrícia Acioli, em São Gonçalo, acusado de assaltar a copeira Dalva da Costa Santos, do Hospital Pasteur,no Méier, Zona Norte do Rio, pode ser solto a qualquer momento. A vítima, depois de afirmar que foi Vinícius o homem que a havia assaltado,  dias depois mudou a sua versão, ao realizar um novo depoimento.

Vinícius, que trabalhou na novela Lado a Lado, da Rede Globo, foi preso após deixar o Norte Shopping, no bairro de Del Castilho, Zona Norte do Rio, onde trabalha como vendedor de uma loja de roupas. Ao deixar o trabalho, estava indo para  casa , quando foi abordado por um policial, em companhia da vítima, que o reconheceu. Foi levado para a delegacia - 25ª DP - Engenho Novo -, onde a copeira, chorando, confirmou ter sido mesmo Vinícius que a assaltou. Mas depois disse que se confundiu por causa da camisa regata na cor preta e o cabelo black power. Ao chegar em casa, revelou ter ficado em dúvida, mas não retornou para a delegacia por não ter dinheiro para a passagem.

As imagens gravadas por câmaras em prédios da rua onde ocorreu o assalto mostram que o criminoso era parecido com o ator, mas vestia bermuda e estava sem camisa, enquanto Vinícius estava de calça comprida e com uma camiseta preta.

O fato recebeu destaque na imprensa e também na internet. De acordo com amigos do ator, ele foi vítima de racismo.  

Black blocs, repressão policial e terrorismo

Postado por Paulo Cezar Soares | segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014

Texto escrito por Leonardo Boff, originalmente publicado no site Amaivos

Para uma definição do terrorismo

As manifestações massivas de junho/julho de 2013, em grande parte pacíficas e as outras havidas neste ano de 2014 que mostraram a atuação violenta dos black blocs que, mascarados, quebram agências de bancos, vitrines de lojas e depredam edifícios públicos, atacam violentamente policiais, culminando com a morte do cinegrafista Santiago Andrade, suscitaram o tema do terrorismo.

É importante que se entenda que o terrorismo não é um fenômeno da guerra, mas da política. O terrorismo irrompe no seio de grupos insatisfeitos com os rumos da política do país ou da economia e que já não acreditam nas instituições, nem no diálogo e muito menos em mudanças sociais significativas. Pode até ocorrer que se opõem de tal maneira ao sistema mundial e nacional vigente, o capitalismo neoliberal, que investem contra seus símbolos, danificando-os. Ilusoriamente pensam que destruindo-os atingem o coração do sistema. Esse não se muda pela violência pontual, mas por um processo histórico-político, por mais prolongado que seja. Tais grupos vêm carregados de ressentimento, de amargura e de raiva. Dão vasão a este estado de ânimo através de ações destrutivas.

Paradigmático foi o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001 contra os Estados Unidos. Num lapso de uma hora, os símbolos maiores da ordem capitalista no nível econômico as duas Torres Gêmeas em Nova Iorque, no nível militar o Pentágono e no nível político a Casa Branca (o avião destinado a ela foi derrubado antes) foram diretamente golpeados.

A partir de então se instalou o medo em todo o país. E o medo produz fantasmas que desestabilizam as pessoas e a ordem vigente. Assim, por exemplo, um árabe, em Nova York, pede uma informação a um policial e este o prende, imaginando ser um terrorista. Depois se verifica ser um simples cidadão inocente. Com frequência o Governo norte-americano, especialmente, sob o Presidente Bush, assustava a nação inteira, anunciando a iminência de atentados. Embora não tenham acontecido até agora, acabam alimentando a paranóia generalizada.

Esta fenomenologia mostra a singularidade do terrorismo: a ocupação das mentes. Nas guerras e nas guerrilhas como na Colômbia precisa-se ocupar o espaço físico para efetivamente se impor. Assim foi no Afeganistão e no Iraque. No terror não. Basta ocupar as mentes e ativar o imaginário através da ameaça de novos atentados e do medo que então se internaliza nas pessoas e nas instituições.

Os norte-americanos ocuparam fisicamente o Afeganistão dos talibãs e o Iraque de Saddan Hussein. Mas a Al Qaeda que perpetrou os atentados, ocupou psicologicamente as mentes dos norte-americanos. Fizeram dos EUA uma nação refém do medo, do Governo ao simples cidadão.

A profecia do autor intelectual dos atentados de 11 de setembro, o então ainda vivo Osama Bin Laden, feita no dia 8 de outubro de 2001, infelizmente, se realizou: “Os EUA nunca mais terão segurança, nunca mais terão paz”. Ocupar as mentes das pessoas, mantê-las desestabilizadas emocionalmente, obrigá-las a desconfiar de qualquer gestou ou de pessoas estranhas, eis o que o terrorismo almeja e nisso reside sua essência.

Para alcançar seu objetivo de dominação das mentes, o terrorismo segue a seguinte estratégia:

(1) os atos têm de ser espetaculares, caso contrário, não causam comoção generalizada;

(2) os atos, apesar de odiados, devem provocar admiração pela sagacidade empregada;

(3) os atos devem sugerir que foram minuciosamente preparados;

(4) os atos devem ser imprevistos para darem a impressão de serem incontroláveis;

(5) os atos devem ficar no anonimato dos autores (usar máscaras) porque quanto mais suspeitos, maior o medo;

(6) os atos devem provocar permanente medo;

(7) os atos devem distorcer a percepção da realidade: qualquer coisa diferente pode configurar o terror. Basta ver alguém das comunidades pobres da periferia, ou os rolezinhos entrando nos shoppings e já se projeta a imagem de um assaltante potencial.

Formalizemos uma compreensão suscinta do terrorismo: é toda violência espetacular, praticada com o propósito de ocupar as mentes com medo e pavor.

O importante não é a violência em si, mas seu caráter espetacular, capaz de dominar as mentes de todos.

Um dos efeitos mais lamentáveis do terrorismo foi ter suscitado o Estado terrorista como os EUA. Criou-se uma legislação que fere os direitos humanos, impõe vigilância sobre toda a população, criou o organismo de segurança nacional com altas verbas para sua implantação em todo o pais, projetou a “guerra infinita” contra o terrorismo em qualquer parte do mundo com a ameaça de utilização de qualquer tipo de arma, não excluidas as armas nucleares. E organizou uma rede de espionagem eletrônica global que tudo e a todos controla.

Está em debate no Ministério da Justiça, nos órgãos de segurança do Estado e no Parlamento uma legislação visando tipificar os atos destrutivos dos black bocs de terrorismo. Sem dúvida, os atos obedecem à lógica terrorista, mas não significa ainda um terrorismo articulado e organizado. Há o risco, já advertido pelo Ministro da Justiça Eduardo Cardoso, de não instaurarmos o medo na sociedade que acaba inibindo as manifestações populares, legítimas no regime democrático. O próprio povo com medo acaba se retraindo e terá dificuldade em apoiar estas manifestações legítimas.

Mais importante em saber quem cometeu e comete atos de terrorismo é saber o porquê se recorre a ele. Ai a importância do acompanhamento dos órgãos de informação, do diálogo aberto com todos os estratos da sociedade, especialmente, com aqueles mais penalizados pelo tipo de sociedade que temos, altamente desigual e discriminatória. Difundir mais e mais a educação e infundir confiança, amor às pessoas e cuidado de uns para com os outros como o disse, exemplarmente, a esposa do cinegrafista Sebastião Andrade e o enfatizou recentemente a ministra Maria do Rosário da Secretaria Nacional de Direitos Humanos num encontro na OAB do Rio a propósito da Comisão da Verdade.

São caminhos de outro tipo de estratégia política, certamente mais eficazes que a pura e simples repressão policial que ataca os efeitos mas não atinge o coração do problema deste terrorismo ainda inicial.
 

 

Sem limites!

Postado por Paulo Cezar Soares | Domingo, 23 de Fevereiro de 2014

Reportagem do jornal  EXTRA - domingo, 23 de fevereiro de 2014 - revela que um comerciante do Complexo  do Alemão, Jorge do Lanche, foi expulso do local por traficantes, porque estava conversando com policiais. Desconfiados de que Jorge passava informações, resolveram expulsá-lo. O Morro do Alemão é um complexo de favelas que se estendem pelos bairros de Ramos, Penha e Olaria, subúrbios da Leopoldina, Zona Norte do Rio.

De acordo com a reportagem de Carolina Heringer, Jorge nasceu e foi criado no Alemão, onde tinha uma lanchonete há cerca de três anos. Ele também abandonou, não só o seu local de trabalho, mas também sua residência, na Fazendinha, uma das favelas do Complexo. A lanchonete de Jorge fica na Rua da Assembléia, a pouco mais de 100 metros da delegacia e da sede da UPP. Mas a despeito da presença da polícia, a bandidagem continua impondo seus métodos de terror. Sem limites! A ponto de proibir um trabalhador de exercer o  seu trabalho.

Num box a reportagem informa que na lanchonete Jorge servia uma sanduíche chamado Big Favela Jorge, que chegou a ser apresentado até em eventos de gastronomia. Os doces também ttinham um público fiel.

Entre o público que frequentava a lanchonete havia, como é natural, diversos policiais, fregueses como quaisquer outros. A rigor, os policiais iam ao local para comer; não para obter informações.

A expulsão do comerciante Jorge é fruto da total falta de visão social dos bandidos atuais, de quinta categoria, robôs desgovernados, que não respeitam nada e nem ninguém. Fazem da violência o seu estilo vida.     

Métodos da ditadura militar

Postado por Paulo Cezar Soares | Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014

O delegado Rivaldo Barbosa, que investigou o sumiço do pedreiro Amarildo de Souza, torturado e morto em julho do ano passado, disse durante audiência sobre o caso, no Tribunal de Justiça, que “pode haver outros Amarildos na favela”.

Trata-se de uma suspeita grave. Caso isso venha de fato a ser comprovado, será mais um desgaste para a UPP da Rocinha. Na verdade, será um prato cheio para os críticos do projeto, implantado pelo governo estadual. O que o delegado disse precisa  ser investigado com todo o rigor.

PMs deslocados para o trabalho nas UPPs necessitam passar por um treinamento específico. Com duração de, no mínimo, seis meses, onde os métodos  de abordagem e de interrogatório têm que mudar. Não dá mais para a polícia aplicar, seja nas comunidades ou nas ruas  da cidade, métodos da época da ditadura militar para abordar possíveis suspeitos e desvendar crimes.

Nova audiência  está marcada para o dia  12 de março