‘Devolve o meu neto’, disse avó de jovem negro sequestrado e morto pela polícia

Postado por Paulo Cezar Soares | Sexta-feira, 19 de Junho de 2020

Notícia publicada no site do jornal O DIA

Ligação foi feita ao sargento Adriano Fernandes de Campos, principal suspeito por ter sequestrado, torturado e matado o adolescente de 15 anos em São Paulo

São Paulo - A avó do adolescente negro Guilherme Silva Guedes, de 15 anos, sequestrado, torturado e morto pela Polícia Militar de São Paulo, fez uma ligação para o sargento Adriano Fernandes de Campos, 41, preso por suspeita de envolvimento no caso. “Devolve meu neto”, disse ela ao sargento. As informações foram confirmadas pela Polícia Civil de São Paulo ao portal UOL. 

Segundo o portal, Vera Guedes, avó de Guilherme, conseguiu o número de Adriano com o dono de um terreno nas proximidades de sua casa, no bairro de Vila Clara, zona sul de São Paulo, onde o sargento fazia bico como segurança. Vera teve acesso a uma filmagem que mostrava o sargento armado e à paisana, circulando nos arredores da casa onde ela morava com o neto e onde ele havia desaparecido. 

Após a ligação, Adriano desligou e bloqueou o número. 

Guilherme foi encontrado morto na divisa do município com Diadema, na madrugada do último domingo. A prisão preventiva do sargento Adriano, principal suspeito do crime, foi decretada na noite desta quarta-feira.

 

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Sargento da PM foi um dos responsáveis pela morte do jovem negro Guilherme

Postado por Paulo Cezar Soares | Quarta-feira, 17 de Junho de 2020

 

Publicado no site  da revista Carta Capital

 

O jovem foi sequestrado na madrugada do último domingo e encontrado morto em Diadema

O sargento Adriano Fernandes de Campos, 41º, do Baep (Batalhão de Ações Especiais) de São Bernardo do Campo, foi um dos responsáveis pela morte do jovem negro Guilherme Silva Guedes, de apenas 15 anos. A informação foi divulgada pelo UOL e confirmada por CartaCapital.

O jovem foi sequestrado na madrugada do último domingo 14 e encontrado morto na segunda-feira 15 em Diadema, na Grande SP. A família suspeitou que policiais militares estivessem envolvidos no caso, pois no local em que o menino foi visto pela última vez foi encontrado um pedaço de pano semelhante à farda utilizada pela corporação com a inscrição “SD PM Paulo”.

 

Duas investigações paralelas e que não estão trocando informações estão em andamento: uma pela Corregedoria da PM, outra pelo DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), da Polícia Civil.

O sargento foi identificado por uma câmera de segurança do local. Junto de outro colega que ainda não foi encontrado, Adriano é visto com uma arma de fogo em mãos próximo ao lugar em que ocorreu o crime. Segundo a investigação, o crime foi por vingança pelo roubo de um galpão que a empresa de Adriano presta serviços.

Segundo o UOL, ele é dono da empresa de segurança privada Campos Forte Portaria Ltda. Seu sócio na empresa privada é seu pai, o sargento aposentado Sebastião Alberto de Campos.

A reportagem não encontrou a defesa do sargento.

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STJ rejeita federalização de investigações do caso Marielle e Anderson

Postado por Paulo Cezar Soares | Quarta-feira, 27 de Maio de 2020

 

TEXTO PUBLICADO NO SITE DA REVISTA CARTA CAPITAL

Transferência das apurações havia sido proposta por Raquel Dodge, mas familiares temem interferência pelo presidente Jair Bolsonaro

Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a federalização da investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, crime cometido em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. A Corte formou maioria em julgamento nesta quarta-feira 27.

Dos 9 magistrados presentes, votaram contra a federalização a relatora da matéria, ministra Laurita Vaz, e os ministros Jorge Mussi, Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti Cruz, Reynaldo Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiros e Joel Ilan Paciornik. O ministro Nefi Cordeiro presidiu a sessão. Ausentou-se o ministro Félix Fischer. Eles são membros da 3ª Seção do STJ, que reúne os cinco ministros da 5ª Turma e os cinco da 6º Turma.

Atualmente, o caso está sob apuração na Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Em setembro de 2019, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge pediu a transferência da investigação para o âmbito federal, com atuação da Polícia Federal  e do Ministério Público Federal (MPF).

À época, Raquel apontou demora na conclusão sobre os mandantes do crime e considerou que poderia haver contaminação e obstrução na esfera estadual. Também foram favoráveis ao deslocamento de competência os advogados de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, suspeitos de envolvimento no crime.

No entanto, as próprias famílias de Marielle e Anderson são contrárias à federalização. Em carta enviada ao STJ, em 19 de maio, as famílias afirmam que Raquel não comprovou falhas nas investigações que configurassem a incapacidade das autoridades estaduais. Ao contrário do que a PGR alegou a federalização representaria a “abertura do caminho para a impunidade dos responsáveis pela prática do crimes”.

Os familiares se dizem “estarrecidos” com as “interferências antirrepublicanas” do presidente Jair Bolsonaro nos cargos de chefia da Polícia Federal, apontadas pelo ex-ministro Sérgio Moro. Em 24 de abril, Bolsonaro criticou abertamente a dedicação da PF ao caso Marielle, queixando-se de que a corporação se preocupou mais com o assassinato da vereadora do que com a facada que ele recebeu em 2018.

“Nesse cenário de incertezas e denúncias graves de interferência na Polícia Federal, nossas famílias não podem aceitar que as investigações dos assassinatos de Marielle e Anderson sejam federalizadas. Entendemos que a federalização, neste momento, é um caminho muito mais próximo da impunidade que da conclusão isenta das investigações”, diz a carta.

Parlamentares do partido de Marielle também protestaram contra a federalização. O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que trabalhou com a vereadora, escreveu que a ação comprometeria a credibilidade das apurações, “que interessam diretamente à família do presidente”. Nas redes sociais, uma campanha com a hashtag #FederalizaçãoNão mobilizou membros da legenda, parentes e ativistas.

 

 

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Depen suspende visitas por um mês por causa da pandemia

Postado por Paulo Cezar Soares | Quinta-feira, 23 de Abril de 2020

 

Agência Brasil - O Departamento do Penitenciário Nacional (Depen) suspendeu por 30 dias, a contar desta quinta-feira (23), as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do novo coronavírus (covid-19).

A medida não atinge os casos de atendimentos de advogados, em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos; as escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas.

A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União de hoje e considera, entre outras ações, a situação do emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos servidores, colaboradores e presos, enfim, a proteção de todos, a fim de evitar a disseminação da doença no âmbito das penitenciárias federais.

O documento diz ainda que o Sistema Penitenciário Federal já elaborou o procedimento operacional padrão de medidas de controle e prevenção da doença, devido a necessidade de se estabelecer um plano de resposta e também padronizar ações e medidas de controle e prevenção nas penitenciárias federais.

A portaria determia também que as penitenciárias deverão adotar as providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas durante as movimentações internas nos estabelecimentos.

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Coronavírus: policiais civis do Rio vão à Justiça cobrar adicional de insalubridade

Postado por Paulo Cezar Soares | Sexta-feira, 10 de Abril de 2020

Matéria publicada no jornal O DIA - Servidor

Por Paloma Savedra

Considerada de atividade essencial, categoria pretende receber pagamento de benefício

Expostos a riscos de contaminação durante a pandemia do novo coronavírus, policiais civis vão à Justiça cobrar do Estado do Rio o pagamento de adicional de insalubridade. Assim como outras atividades consideradas essenciais, a categoria está mantendo o serviço diário nas delegacias e, claro, em diligências.

O advogado Carlos Jund, que representará o Sindicato dos Policiais Civis do Rio (Sindpol), diz que entrará com a ação nos próximos dias. Ele ressalta que o adicional de insalubridade é benefício (previsto em lei) para todos os profissionais, do setor privado ou público, que cumprem atividades expostas a agentes nocivos à saúde.

“O direito à insalubridade aos servidores dos serviços essenciais em tempos de pandemia é patente, direito este que pode ser pleiteado por meio de ações coletivas ou individuais. Consideramos que os tribunais não virarão as costas a esses profissionais”, declarou Jund.

A categoria já recebe adicional de periculosidade. Jund alega que não há um entendimento pacificado da Justiça sobre o recebimento cumulativo desse benefício com o adicional de insalubridade. Então, o advogado fará um pedido mais extenso.

“Nosso pleito é emergencial em razão do momento. Entretanto, a pretensão (da ação) se estende para que seja implementado esse benefício de forma definitiva, já que a atividade policial é insalubre em circunstâncias normais”.

“A ação é para os policiais serem remunerados pela insalubridade a que são expostos obrigatoriamente por prestarem serviço essencial à população e que não pode ser interrompido”, afirmou o vice-presidente do Sindpol, Fábio Neira.

 

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Sistema carcerário em ebulição

Postado por Paulo Cezar Soares | Quarta-feira, 18 de Março de 2020

Publicado no site Outras Palavras

Em SP, a revolta e fuga de mais de 1.300 presos foi causada pela suspensão da saída temporária, após intensificação da crise do coronavírus. Crise pode se estender: em Brasília, detentos denunciam condições precárias em presídios

Por Josmar Jozino, Paulo Eduardo Dias e Maria Teresa Cruz - Ponte Jornalismo

Presos de pelo menos quatro unidades prisionais do estado de São Paulo se rebelaram nesta segunda-feira (16/3). Todos os presídios são de regime semiaberto e não possuem vigilância armada. A Secretaria de Administração Penitenciária informa que 1.389 presos fugiram e, até as 15h desta terça-feira (17/3), 573 foram recapturados.

No CPP (Centro de Progressão Penitenciária) de Mongaguá, no litoral sul de São Paulo, pelo menos 8 pessoas foram feitas reféns e liberadas por volta das 20h30. “O problema é o fator psicológico deles [agentes penitenciários feitos reféns] que foi muito abalado”, dissse Marcio Santos Assunção, diretor jurídico do Sindasp (Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo). Segundo o governo, as rebeliões também atingiram outras três unidades: os CPPs de Tremembé e Porto Feliz e a ala de regime semiaberto da Penitenciária 2 de Mirandópolis.

É a maior rebelião coordenada desde 2006, quando 74 prisões “viraram” (expressão usada para dizer que detentos tomaram conta de unidade prisional), a mando do PCC (Primeiro Comando da Capital). Em 2001, a facção foi responsável por estimular simultaneamente 29 rebeliões em presídios.

Os presos estariam revoltados com suspensão das saídas temporárias do mês de março para conter a proliferação do coronavírus. O corregedor geral de Justiça Ricardo Anafe determinou a proibição nesta segunda-feira (16/3) alegando questão de saúde pública (leia decisão na íntegra). A decisão, que atendeu a um pedido feito pela Secretaria de Administração Penitenciária, suspendeu a saída temporária de 34 mil detentos no estado.

A SAP informou, em nota, que “o Grupo de Intervenção Rápida controlou a situação nos presídios de forma imediata”.

Em entrevista à CNN Brasil na noite desta segunda, o secretário de Administração Penitenciária, coronel Nivaldo Restivo, negou que as ações dos presos tenham sido coordenadas e disse que foram uma reação dos presos do semiaberto ao cancelamento da saída temporária de sete dias prevista para esta terça. Trata-se de uma das cinco saídas temporárias a que os presos têm direito por ano.

A Ponte antecipou que o sistema prisional de SP estava em rota de colisão com o Estado. Denúncias de más condições na Penitenciária Federal de Brasília, onde está a cúpula do PCC, fizeram com que presos se negassem a sair para audiências na semana passada. Além disso, no intervalo de dois dias, dois agentes penitenciários foram mortos. Áudios obtidos pela Ponte mostram conversas de funcionários que indicam que as cadeias iriam “virar” a partir de domingo, após as visitas irem embora.

 

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